Rua preferida para a movimentação na Atalaia (Fotos; Cássia Santana/Portal Infonte)

A Atalaia, o bairro que caracteriza o cartão postal da capital sergipana, continua invadida pela prostituição, muitas vezes confundida até com o explícito comércio de drogas. Os moradores vivem reféns, não gostam de falar sobre as ameaças que recebem de prostitutas e de grupos envolvidos com o tráfico de drogas, avisam que atendem ao toque velado de recolher e a polícia se diz de mãos atadas devido à pequena proporção do comércio de drogas na área que, pela legislação brasileira, não se caracteriza o tráfico, segundo a ótica do delegado de polícia Flávio Albuquerque, do Departamento de Narcóticos (Dnarc), da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Durante a noite, policiais militares fazem patrulhamento por meio de rondas rotineiras, mas também não produzem os efeitos que a população deseja: dissipar o tráfico e afastar as prostitutas que tomam conta dos cruzamentos ao longo da rua coronel José Figueiredo de Albuquerque. Antes, elas se concentravam na avenida Santos Dumont, a principal do bairro, mas migraram para os trechos paralelos, especialmente ao longo desta outra avenida, que tem ligação direta com um dos circuitos mais movimentados: a Passarela do Caranguejo.

Moradora denuncia toque de recolher

Técnicos da rede de assistência social observam que a migração se deve aos índices de violência que as prostitutas sofriam quando exposta na avenida principal. “Os agressores passavam de carro e jogavam latinhas e outros objetos contra elas e até havia casos em que eles desciam dos veículos para espancá-las”, conta Wagner Mendonça de Morais, coordenador de estratégia de Redução de Danos da Prefeitura de Aracaju. 

Toque de Recolher

Os policiais militares responsáveis pelas ações de prevenção do aparato repressivo da Secretaria de Estado da Segurança Pública não concedem entrevistas para não ferir o regulamento interno. No entanto, não escondem a preocupação e a frustração devido aos limites que enfrentam para atuar na prevenção e no combate à violência e ao comércio de drogas na localidade.

Terreno baldio: o esconderijo

“A gente encontra a droga, prende os suspeitos, leva-os para a delegacia e eles acabam saindo primeiro do que a gente”, comentou um PM, que estava de plantão na ronda rotineira em uma das noites que a reportagem do Portal Infonet visitou a localidade. “E prostituição no nosso país não é crime”, assegura o outro PM.

Moradores e comerciantes temem quando a equipe de reportagem se aproxima para não serem vistos concedendo entrevistas. Mas em outros locais, eles aceitam falar e pedem para preservar a identidade. “Aqui a gente tem até toque de recolher”, diz uma moradora. “Eles não mandam a gente se recolher, mas a gente sabe que é hora de não sair de nossas casas”, observa.

De tanta convivência, os moradores já entendem os códigos dos grupos que intermediam a prostituição e, em paralelo, o comércio de drogas. “Geralmente, as prostitutas acabam oferecendo drogas também aos clientes”, observa um outro morador.  Na madrugada, a movimentação aumenta e a rua se transforma numa verdadeira “feira”, onde os corpos das mulheres, cocaína e crack são os produtos mais cobiçados. “Isso aqui fica parecendo um carnaval de putas e traficantes”, conceitua um morador.

Bueiros também servem para esconder drogas

E, pela simbologia do tráfico, óleo [que se traduz em crack] ou pino [a cocaína] são vendidos assim, livremente, a preços até baixos, variando de acordo com a quantidade. Os moradores advertem que “com qualquer R$ 10 ou R$ 20” pode-se adquirir uma pedra de crack ou alguma pequena quantidade de cocaína. “Quando cheguei logo aqui me perguntaram se eu tinha óleo e eu, inocente, fui na cozinha peguei um pouco de óleo comestível para doar. E aí ouvi: ‘tia né isso não’. Foi aí que descobri que se tratava de coisas diferentes”, lembra, entre risos, uma moradora.

As pedras de crack, geralmente embaladas em papel alumínio e acondicionadas em caixas de fósforos, e as outras embalagens contendo cocaína são escondidas nos terrenos baldios e até nos bueiros, entre as plantas existentes na porta dos moradores. Na madrugada de uma sexta-feira, segundo informações dos moradores, ocorreu até tiroteio. Ninguém saiu ferido, mas afastou um pouco os traficantes da rota, que acabaram retornando aos pontos posteriormente.

Política pública

Flávio Alberque: ausência de política multisetorial

O delegado Flávio Albuquerque não enxerga como tráfico o comércio de drogas instalado naquela região. Para o delegado, a movimentação é de fato de usuários. “E nossa atribuição é combater o tráfico que envolva quantidades superiores a um quilo de maconha e 500 gramas de crack ou cocaína”, garante o delegado.

Albuquerque admite que a prostituição leva ao tráfico e observa para a necessidade de se efetivar uma política pública maior, envolvendo diversos segmentos do Governo do Estado, da Prefeitura de Aracaju e até mesmo da justiça como forma de apresentar alternativas  para que as prostitutas mudem de comportamento e encontrem outras opções de sobrevivência.

“É necessário uma ação conjunta, uma força tarefa, do Governo do Estado, da prefeitura, do Ministério Público, do Poder Judiciários, dos órgãos de segurança, uma política multisetorial para resolver este problema”, considera o delegado. “Temos que ter uma política para oportunizar mudança de comportamento. Ações pontuais não atacam a sua raiz”, considerou o delegado.

Equipe multidisciplinar: políticas para modificar comportamento

Os atores responsáveis pela rede de proteção e atendimento a grupos vulneráveis que atuam conjuntamente representando o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju garantem que o Estado de Sergipe é dotado desta política, mas admitem dificuldades para atrair as pessoas a mudarem de comportamento. “Há prostitutas que sustentem filhos, que pagam cursos em universidades privadas com a renda oriunda da prostituição”, considera Wagner Morais. “Há resistência que vem de diversos fatores e a condição econômica seria uma delas”, admite.

Conforme explica a coordenadora de Atenção psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sony Regina Petris, o trabalho conjunto do Governo do Estado e das prefeituras leva em consideração o desejo das pessoas que vivem nesta condição de vulnerabilidade. “Para aqueles que não querem nem desejam continuar, estão sendo realizados os trabalhos no sentido de produzir mudanças, mas nós não temos uma pílula mágica para fazer as necessárias mudanças”, comenta.

Rondas à noite: sem resultados práticos

O técnico em Proteção Social Especial da Seides, Felipe Pereira de Oliveira, adverte que os serviços estão disponíveis para toda a comunidade. E Wagner Morais adverte que as prostitutas e usuários de drogas atendidos nos Centros de Atenção do município (CAPS) são contemplados com isenção de taxas para os cursos profissionalizantes ofertados pela prefeitura.

Pelo Projeto Redução de Danos, conforme dados da PMA, foram realizadas 1.524 abordagens a grupos vulneráveis em Aracaju no mês de janeiro, com atendimento a 163 prostitutas [classificadas como profissionais do sexo]. Com este trabalho, foram distribuídos 11.831 preservativos masculinos e outros 799 femininos.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública indicam que no ano passado a polícia prendeu 192 acusados pelo tráfico de drogas em Sergipe, número inferior ao do ano anterior quando foram realizadas 376 prisões de suspeitos por este crime. Quanto aos terrenos baldios, a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Urbanismo (Emsurb) informou que a Prefeitura de Aracaju realiza intensa fiscalização notifica proprietários para que eles mantenham os terrenos cercados e limpos e aqueles que não obedecem estão respondendo a processo judicial. Mas a assessoria não informou quantos processos judiciais estão tramitando.

Por Cássia Santana