“Cenam é quase penitenciária” diz Unicef
Na manhã desta quarta-feira, 29, representantes do Unicef, Justiça Global, e entidades nacionais e estaduais de defesa dos direitos da criança e do adolescente visitaram o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju. Durante a tarde, estes mesmos órgãos se reuniram em audiência pública no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o que foi avaliado na vistoria da unidade. As opiniões de que o Cenam está longe de ser uma referência em medida socioeducativa e de reinserção social dos menores foi unânime. 
Representantes de órgãos nacionais e estaduais formaram a mesa
De acordo com o representante do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmundo Ribeiro Kroger, existe muito trabalho a ser feito para transformar o Cenam. “Durante a vistoria, percebemos que está consolidada a visão de um presídio. Os agentes se portam como responsáveis por enjaular pessoas. Não observei nenhuma medida educativa, apenas repressão. É necessário desconstruir tudo, começar o sistema do zero”, afirma Kroger.
A representante da Unicef na audiência, Vilma Cabral, concorda com a opinião de Edmundo Kroger e é um pouco mais incisiva. “Só uma penitenciária pode ser pior que o Cenam”, declara. Segundo ela, a secretária de Inclusão Social, Conceição Vieira, garantiu que mudanças serão feitas, principalmente no processo pedagógico da unidade. “Durante reunião com a secretária, fizemos indagações e ela mostrou o já está sendo feito e o que eles pretendem fazer”, diz Vilma. 
Para Edmundo Kroger, é necessário desconstruir tudo e começar do zero
“Eu imaginava que o estado de Sergipe já tivesse superado esses problemas. O que se vê no Cenam é uma violação grave dos direitos humanos. Está tudo errado, falta humanização”, declara Vilma Cabral. Ainda segundo ela, a Unicef voltará a inspecionar o Cenam em quatro meses para constatar as mudanças prometidas pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).
Brasil não tem exemplo
O país não tem outra unidade na qual o Cenam possa se espelhar. É o que afirma o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Djalma Costa. Segundo ele, apenas o estado de Pernambuco possui um modelo embrionário de um sistema socioeducativo aceitável. “Pedimos aos estados e municípios que sigam as diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao implementar seus próprios modelos”, afirma Djalma. 
Só uma penintenciária pode ser pior, diz representante da Unicef sobre Cenam
Um dos maiores problemas notados pelo conselheiro é a superlotação na unidade. Para ele, “é necessário que o judiciário reveja os processos dos meninos para desafogar aquela unidade”.
Plano de Gestão
O Plano de Gestão Compartilhada do Cenam, criado em 2007, também foi avaliado durante a audiência pública. Para a deputada Ana Lúcia (PT), da frente parlamentar dos direitos da criança e do adolescente, diz que o Estado já possui um plano de gestão eficiente, mas que ainda não saiu do papel. Ela, que já atuou à frente da Seides, diz que muitas das diretrizes do atual projeto foram indicados durante sua gestão. 
Público lotou o auditório da OAB
Já para a representante da OAB no Conanda, Glícia Salmeiron, é necessário tirar a responsabilidade pelas unidades apenas do Estado. “Cada município deve ser responsável por suas unidades de cumprimento das medidas socioeducativas”, acredita Glícia Salmeron.
Por Helmo Goes e Carla Sousa