Membros da Comissão durante a visita (Fotos: Portal Infonet)

A Comissão de Direito Humanos formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), da Defensoria Pública e da Comissão de Conselho de Execução Penais realizaram nesta sexta-feira, 10, uma visita ao Presídio Militar (PRESMIL). A visita acontece após uma provocação feita pela Associação dos Militares de Sergipe (AMESE), através do presidente, o sargento Edgard Menezes, onde foi solicitado que fossem verificadas as condições dos militares que cumprem algum tipo de pena no presídio, além do estado físico do prédio e a forma de cumprimento de pena para aqueles que estão em regime aberto.

De acordo com o sargento Edgar Menezes, a denúncia foi feita por diversos militares.  “Recebi várias reclamações de militares em relação ao regulamento implantado no Presmil que fala das horas de visitas e do regime semiaberto onde a lei de Execução Penal diz que o detento no presídio semiaberto deve dormir em albergue, mas como não tem, eles estão dormindo no presídio. As instalações também estão precárias e há os problema das visitas íntimas que não precisavam acontecer já que alguns estão presos por descumprirem ordens e não são criminosos”, diz.

Para Rosenice Figueiredo Machado, da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, essa é a primeira de muitas reuniões. “A direção nos colocou alguns fatos, descaracterizando algumas denúncias que teriam sido feitas, mas se mostrou no intuito de colaborar. Vamos analisar isso, fazer um estudo conjunto e agendar uma próxima reunião com a direção onde nós vamos fazer sugestões e apontar equívocos ou soluções para a questão”, diz.

Segundo a direção do presídio, existem 56 internos distribuídos em vários regimes, sendo 19 no regime aberto, cerca de 8 no semiaberto e 29 no sentenciado.

Coronel Pontual diz que a reunião foi proveitosa

Na tentativa de rever alguns procedimentos dos militares custodiados no presídio, a Defensoria vai atuar na unidade prisional. “A Lei de Execuções Penais determina que os órgãos de execução penal tenham a incumbência de fiscalizar a estrutura, o atendimento e, sobretudo, aprimorar a sistemática da execução penal nessas unidades. Hoje nós tivemos o primeiro contato com o diretor do Presmil, o coronel Pontual e ele explicou em termos gerais como funciona toda a engrenagem do sistema. A defensoria vai futuramente atuar na defesa dos processos dos presos que não tiverem dinheiro para constituir seus advogados”, diz Anderson Amorim Minas, membro da Defensoria Pública.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL) também esteve presente na reunião e informou que a comissão tinha interesse em conversar com os militares custodiados, fato que não foi possível.  “Vamos encaminhar o ofício ao Comando Geral e à juiza auditora Juliana para que possamos conversar com os apenados. Hoje isso não foi possível porque o diretor do presídio afirma estar seguindo ordens superiores", comenta.

Direção do Presmil

Indagado sobre a comissão ter sido impedida de conversar com os policiais, o Coronel Pontual, afirma que primeiramente um comunicado deve ser enviado. “Eu informei que não fui avisado dessa visita. Quando eu for notificado da visita às instalações, eu tenho que dar comunicação aos meus superiores que é o comandante geral e a auditora militar Juliana. Isso para que eles tenham conhecimento e possam vir participar dessa fiscalização e em caso de algumas sugestões, eles possam estar presentes”, diz.

Ainda segundo o coronel, a visita foi proveitosa. “A defensoria se mostrou solícita em enviar um defensor público para cá, o Conselho Comunitário Penitenciário também vai verificar e disponibilizar cursos para os internos e eu entendo que a visita vai surtir o efeito”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos