Comitê discute taxação sobre águas do S. Francisco

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Luiz Carlos Fontes fala sobre taxação e agência
A possível cobrança pela utilização das águas do rio São Francisco não deve chegar até os consumidores comuns, dentre eles, os milhares de sergipanos. De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Luiz Carlos Fontes, a taxação deve ser absorvida pela própria empresa de saneamento, no caso de Sergipe, a Deso.

“O valor, que ainda está sendo discutido, deve ficar em alguns centavos por mil litros utilizados. Não é muito oneroso”, destaca. Todo o dinheiro arrecadado será destinado à Agência das Águas do Rio São Francisco, que deve investir as verbas na manutenção do rio. A criação da agência e a nova taxação serão discutidas durante a 13ª Plenária do CBHSF, que começou nessa quarta-feira, 29, e segue até sexta, 31.

Luiz Carlos explica que a criação da agência depende da cobrança da utilização das águas. Sem isso, o órgão ficaria dependente de verbas do Governo Federal. “A agência será o braço executivo do comitê e irá atuar diretamente na bacia”, diz. O estudioso diz ainda que a criação tanto da taxação quanto a agência estão prevista na Lei das Águas, de 1997.

Rio São Francisco deve ganhar agência própria
“Não é nenhuma novidade, uma idéia que tiramos do nada. Essa discussão entrou na pauta do comitê na plenária que ocorreu em 2006, também aqui em Sergipe”, acrescenta. Na plenária desta quinta, 30, deverá ser discutida ainda como a agência será criada.

Justificativas

Para Luiz Carlos, a cobrança sobre a utilização das águas deve ser entendida como uma “taxa condominial”. “Todos os que utilizam devem contribuir para a manutenção do bem comum. E precisam entender também que a água é um bem econômico e um recurso natural finito”, diz. Ele afirma ainda que, embora o rio esteja no centro das discussões do país, o comitê não tem recebido recursos para aplicar na revitalização.

Para ele, seria importante taxar o setor elétrico, já que é o maior gerador de impactos no rio. “Só que eles já pagam à Agência Nacional das Águas. Então, nós temos pleiteado que a ANA repasse essa verba para a Agência do São Francisco”, esclarece. De acordo com o estudioso, o montante de taxação pago pelas hidroelétricas instaladas no Velho Chico chega a R$ 25 milhões.

Por Gabriela Amorim

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