Em defesa da vida das mulheres e homens de Sergipe, o Comitê Sergipano Popular pela Vida (COPVIDA) tem realizado uma série de atividades públicas, com o objetivo de denunciar o estado de insegurança alimentar e aumento da fome como consequência da pandemia da covid-19 na vida das famílias mais vulnerabilizadas do estado.

Respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os decretos governamentais de isolamento social e uso de equipamentos de proteção, representantes de entidades integrantes do Comitê dialogaram com populações dos municípios de Canindé, Indiaroba, Neópolis e Propriá e contou também com protocolo em órgãos públicos municipais do Plano Popular de Enfrentamento à COVID 19 em Sergipe junto a Resolução 06/2020 do CONSEAN, que trata do acesso e flexibilização dos mercados institucionais para comercialização dos alimentos da agricultura familiar e camponesa.

Segundo Lídia Anjos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, “já são sentidos os efeitos devastadores da pandemia do novo coronavírus na vida de quem já sofre a precariedade da falta de oportunidade e trabalho, em sua grande maioria famílias negras empobrecidas do campo e da cidade, com grande impacto na vida de crianças e adolescentes, que tenderão a ampliar seu número nas ruas, em razão também do aumento da violência institucional”.

Para Padre Isaías, da Cáritas, que participou do ato na entrada da cidade de Própria, essas ações são “um chamado de atenção ao povo para o valor da vida”. De acordo com ele, é “fundamental enfrentar a pandemia respeitando as normas preventivas de saúde e cobrando dos governos a execução de medidas públicas em defesa do nosso bem maior para frear o avanço das contaminações e mortes”.

Em Neópolis, entidades do COPVIDA – a exemplo do Movimento de Mulheres Camponesas e a Articulação São Francisco Vivo – realizaram doação de cestas de alimentos, máscaras e álcool em gel em 16 povoados do município.  Durante o ato, foi possível também “levar algumas orientações à população sobre a importância das práticas integrativas complementares e alternativas medicinais caseiras de saúde com foco no fortalecimento da imunidade, papel que vem sendo cumprido pelos agentes comunitários de saúde e de endemias, Pastoral da Criança e movimentos sociais em geral”, frisou Sonia Malaquias do Movimento de Mulheres Camponesas e SUS na Rua.

Já em Canindé, onde também aconteceu doação de máscaras e orientações de saúde, o ato foi realizado pela Pastoral da Criança, em parceria com educandos do EduPopSUS e do Movimento Popular de Saúde – MOPS. Esses atos que fazemos são uma mobilização contra a fome e de autocuidado das nossas comunidades, que sofrem as consequências da pandemia”, afirmou Berenice Souza, coordenadora da Pastoral da Criança.

A partir de uma articulação entre o COPVIDA e a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Inclusão e Assistência Social – SEIAS, que forneceu às entidades filiadas ao COPVIDA aproximadamente 14 mil máscaras e cerca de 800 litros de álcool, tem sido possível a distribuição desses materiais nos atos simbólicos que devem acontecer em todos os territórios de Sergipe.

Para Ana Márcia, Diretora Estadual de Direitos Humanos da SEIAS, “a parceria com o COPVIDA tem ajudado no mapeamento das entidades que representam a pluralidade das populações mais vulneráveis. Hoje, com esta parceria, registramos quase 100 entidades, movimentos, associações e grupos de povos tradicionais e vulneráveis”.

Ao mesmo tempo, o Comitê critica a ausência de retorno por parte do Governador do Estado sobre ofícios protocolados pelo COPVIDA para proposição de alternativas de enfrentamento à crise sanitária e econômica instalada. O último documento com este fim foi protocolado no dia 2 de julho, com pedido de audiência para escuta das realidades das comunidades tradicionais e profissionais de saúde que integram o COPVIDA, com foco na formação de profissionais, higienização nas comunidades e segurança alimentar, mas até o momento a solicitação foi ignorada.

No município de Indiaroba, a atividade foi realizada no povoado Preguiça. Elienaide Flores, do Movimento de Marisqueiras de Sergipe, acredita que “a importância dessas ações está no fato da informação ser uma forma importante de proteção e autocuidado coletivo das marisqueiras que nesse momento são castigadas ainda mais pela necessidade de alimento, água de qualidade e os benefícios do governo Federal em razão de muitas não estarem inseridas no Cadastro Único”.

SEIAS

A Secretaria de Estado da Inclusão Social informou que contemplou comunidades tradicionais e povos de terreiros de todo o estado, entre outras populações vulneráveis, com a distribuição de 70 mil máscaras de proteção respiratória e 8 mil litros de álcool, levando diretamente nos municípios, entendendo a importância dos cuidados para a prevenção à Covid-19. O Governo de Sergipe também vem dando suporte aos municípios [responsáveis pelo atendimento direto às comunidades, conforme o pacto federativo] no combate à insegurança alimentar das populações. Uma das ações realizadas neste sentido foi a flexibilização do cofinanciamento estadual da Assistência Social, através do qual o Estado repassa mensalmente R$ 1 milhão aos municípios. Logo no início da Pandemia, a SEIAS flexibilizou os critérios para que os municípios possam utilizar até 50% dos recursos repassados para a Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade nos chamados benefícios eventuais (o que permite, inclusive, que os municípios utilizem esse recurso repassado pelo Governo do Estado para a aquisição de cestas básicas para as suas populações vulneráveis).

A SEIAS explicou que o Cartão Mais Inclusão foi outra forma encontrada para atuar no combate à insegurança alimentar da população em extrema pobreza. O benefício de R$ 100 tem sido pago com regularidade, desde o dia 10 de abril, permitindo que o beneficiário adquira os gêneros alimentícios de sua preferência e necessidade nos estabelecimentos da rede Banese. O programa se destina a atender 25 mil famílias ao longo de 6 meses, com o pagamento do benefício.

De acordo com a SEIAS, além dessas ações, está em curso a execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea (Portaria Nº 396, de 5 de junho de 2020), que promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares serão doados às pessoas em insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e da rede pública e filantrópica de ensino. Desta forma, sobretudo neste momento de pandemia, o programa prevê a promoção, ampliação e inserção socioeconômica dos agricultores familiares do estado e o acesso à alimentação adequada à população em insegurança alimentar, com prioridade às comunidades quilombolas de Sergipe.

A SEIAS solicitou, ainda, às Secretarias Municipais de Assistência Social, atenção especial ao mapeamento dessas populações, sabendo que em boa parte, não estão inseridas ou identificadas no Cadastro Único, alimentado pelos Centros de Assistência Social (CRAS) dos municípios; e aguarda a devolutiva das gestões municipais sobre as medidas que estão sendo realizadas para este público, visando à otimização das ações.

Com informações do COPVIDA