Os motoristas que nunca passaram por um Centro de Formação de Condutores (CFC), antiga auto-escola, ou que jamais freqüentaram cursos de direção defensiva e primeiros socorros em instituições reconhecidas pelo Detran, como o Senai, deverão optar, no momento em que forem atualizar a Carteira Nacional de Habilitação, entre fazer uma prova teórica com 30 questões objetivas ou freqüentar um curso em um CFC credenciado pelo órgão. Neste caso, o condutor terá de freqüentar 15 horas de aula.
O procedimento faz parte da resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como objetivos incentivar os condutores de veículos a estudarem as regras do trânsito e reduzir o número de acidentes e mortes causados por imprudências ao volante. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 15% da população brasileira habilitada não tem condições de dirigir e representa um verdadeiro risco à sociedade.
Ao solicitar algum serviço de habilitação – renovação, alteração de dados, adição ou mudança de categoria – em uma das unidades de atendimento do Detran, os clientes que não possuírem cadastro de curso de formação no sistema do órgão deverão optar pela realização da prova ou do curso ou, então, apresentar algum certificado de curso que tenha freqüentado, com pelo menos dez horas de direção defensiva e cinco horas de primeiros socorros, para ser analisado pelo Detran. Antes desse procedimento, os motoristas são encaminhados, de forma imparcial e eqüitativa, aos médicos peritos para fazerem os exames clínicos.
Quem optar pela prova terá de acertar no mínimo 70% das perguntas, de um total de 30, onde são abordadas situações sobre direção defensiva e primeiros socorros. A realização da prova é gratuita. Se a opção for assistir aulas no CFC, o candidato terá que pagar pelo curso, que custa em média R$ 40. As aulas são realizadas três vezes por semana e o motorista define os dias de aula no próprio CFC.
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