Mesmo aqueles que ainda têm a visão de Aracaju como uma cidade pequena, percebem que a capital sergipana não é mais o que era antigamente. Aumento da população, escalada da especulação imobiliária, dificuldades no trânsito, enfim, características de um rápido crescimento, mudam a face do município. E todas estas novidades atingem em cheio o cidadão. De olho no fenômeno, a Prefeitura de Aracaju organizou – a exemplo de outras capitais do país – o I Congresso da Cidade. Ontem, dia 6, aconteceu a abertura. Hoje e amanhã, acontecem palestras e debates que têm como tema as políticas públicas para a capital. Na segunda-feira, dia 9, o Congresso continua com as chamadas ‘Mesas Temáticas’, debates que devem reunir centenas de delegados, que representam as mais diversas instituições sociais, nas discussões sobre os rumos que a cidade deve seguir nos próximos anos. O secretário de Participação Popular, Anderson Farias, concedeu entrevista ao Portal InfoNet, onde esclareceu a importância do evento. PORTAL INFONET – Para quem nem desconfia, o que é o Congresso da Cidade? ANDERSON FARIAS – – O Congresso da Cidade será o maior diagnóstico feito, na história de Sergipe, sobre a cidade de Aracaju. Serão debatidos e discutidos todas as potencialidades e problemas do município. O que ele tem de bom , para a gente ampliar, melhorar, planejar isto para o futuro, para que melhore ainda mais, e o que é ruim, para que a gente possa planejar saídas gradativas destes problemas, que não se resolvem da noite para o dia. O objetivo de toda esta discussão é elaborar um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que é o planejamento estratégico de uma cidade. INFONET – Então não é um projeto que será implementado de imediato? AF – Não. É importante perceber que os resultados desta discussão, na cidade, não serão automáticos. O que é nobre no Congresso da Cidade é exatamente isso, nada é feito pensando no imediato, mas é um projeto que visa as gerações futuras. Quem mais vai colher frutos do Congresso da Cidade que estamos fazendo agora em 2003, são os nossos filhos. Por exemplo, apesar do transporte de Aracaju ser considerado um dos melhores do país, ele ainda tem problemas. Agora, imagine daqui há dez anos? Nós teremos uma população aumentada em cerca de dois terços do número atual. Teremos muito mais carros nas ruas e muito mais gente para pegar ônibus. Então o que vai acontecer? O sistema de transporte que nós temos hoje em Aracaju deverá ficar defasado. Nós vamos esperar que isto aconteça para ver o que faremos? Ou vamos planejar logo agora para daqui há três, sete, dez anos? Então temos que ter subsídios para fazer este planejamento. Este exemplo do transporte serve para a saúde, para educação, para moradia, políticas para idosos e crianças. INFONET – E o Congresso serviria para isso. AF – Exatamente. No Congresso da Cidade estaremos ouvindo as experiências de Porto Alegre, Vitória do Espírito Santo e do Pará. Cidades que fizeram congressos em meados dos anos 90 e, a partir deste planejamento, agora estão colhendo os frutos. Por exemplo, Belém reduziu em 30% suas áreas de favelamento. O crescimento de Belém do Pará é completamente ordenado. Vitória do Espírito Santo é modelo, e olha que não é uma administração do PT. Foi o PSDB que implementou lá o projeto. Falo do partido para demonstrar que não tem uma divisão ideologizada, do ponto de vista partidário neste encontro. É ideologizada do ponto de vista da construção coletiva. Neste evento fizemos questão de convidar do PSTU até o PFL. Todos as correntes políticas, todas religiões, entidades de homossexuais a ambientalistas, as associações de moradores, sindicatos, ONGs, enfim, todos devem participar, através de seus delegados. Outra coisa importante salientar é que além de estar unindo as mais diversas representações sociais, algumas inclusive antagônicas, no Congresso da Cidade todos os delegados terão direito a voto e o peso dos votos será igual., do empreiteiro ao sem teto. INFONET – Qual impacto de uma discussão desta ordem na vida dos cidadãos? AF – É muito grande. A Prefeitura poderia apenas reunir seus técnicos e elaborar um planejamento e divulgar. Mas foi o inverso. Nós, pelo princípio democrático do orçamento participativo, da gestão democrática, queremos discutir o futuro da cidade de forma coletiva. Os quase dois mil delegados que estarão representando a sociedade no Congresso da Cidade, estarão debatendo exatamente isto: quais serão os ganhos que os cidadãos terão com o planejamento do futuro da cidade. Já posso adiantar que a sociedade, ao discutir os rumos suas cidades devem seguir, ganha a garantia de uma qualidade de vida melhor. Por exemplo, nossos filhos vão querer ver manguezais daqui há dez anos. Será que, da forma como está o avanço imobiliário nas áreas onde existem manguezais, eles terão como ver de perto este tipo de ecossistema? Os canais que temos em Aracaju, vez por outra, transbordam. Em dez anos teremos mais moradias, mais esgotos desembocando nos canais, será que eles vão suportar? Se nós não planejarmos isto, aquele cidadão que acha que o Congresso da Cidade não tem nada a ver com ele, terá o canal transbordando na sua rua. INFONET – Além de pensar em soluções, o Congresso também discutirá prpostas que já existem? AF – Certamente. Nós devemos, por exemplo, discutir a legislação urbana. O Estatuto da Cidade é uma lei que foi constituída pelos movimentos sociais, numa luta de quase 20 anos, e já foi aprovado, está sendo regulamentado, e tornou-se o mais avançado instrumento sobre reforma urbana que se tem notícia. Mas e o que ele traz? Será que o povo sabe? Para se ter uma idéia: se existe um terreno baldio, em uma certa localidade, e ele acumula água, que gera doenças, ele serve de esconderijo para marginais, ele é um depósito a céu aberto de lixo, enfim, se é um problema para a comunidade, através do Estatuto da Cidade, que a maioria das pessoas ignora o teor, se este terreno não atingir sua função social – isto é, não estiver limpo, cercado, sem representar riscos – o dono do terreno deverá pagar o IPTU progressivo. Ao longo de cinco anos este IPTU vai aumentando e, se neste meio tempo o dono – seja uma construtora, seja um cidadão qualquer – não resolver a situação, ele deve perder a posse da propriedade. Então, existem avanços como estes, que o povo nem imagina, mas que o Congresso deve trazer à tona. O Plano Diretor da Cidade também deve ser discutido, deve deixar de ser monopolizado por meia dúzia de pessoas em Aracaju. O Congresso da Cidade é importante para o cidadão comum porque ele vai ter acesso a informações que estavam restritos a Câmara de Vereadores, a Assembléia Legislativa, a alguns gabinete e órgãos. A discussão deve ir para as ruas. INFONET – As inscrições para delegados foram prorrogadas. AF – Sim. Para garantir que todas as entidades possam ser representadas por seus delegados no Congresso da Cidade, nós decidimos prorrogar o período para eleição de delegados até o dia 9, segunda-feira, às 17 horas. Como o seminário de abertura acontecerá de 6 a 9, concluímos que nesse período ainda poderemos estar tirando delegados, cujo voto será fundamental no decorrer das mesas temáticas. Para acompanhar a tirada dos delegados, a Secretaria de Participação Popular estará esquematizando um plantão no sábado e domingo, com um revezamento de equipes que atenderão a todas as entidades cadastradas. A representatividade e a participação popular são prioridades absolutas. As pessoas interessadas podem obter mais informações através dos telefones 3179-1388 ou 3179-1383. Saiba mais sobre a programação do Congresso da Cidade.