Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente será escolhido hoje

Advogado Tiago Oliveira concorre ao CEDCA
Hoje, 27, será escolhido o novo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A eleição acontece durante todo o dia na sede do CEDCA, no Espaço Cidadão, localizado à Av. Ivo do Prado, 540.

A  única entidade que lançou candidatura ao cargo foi a seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SE. Quem representa a instituição é Tiago Oliveira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e Membro da Comissão de Direitos Humanos da mesma entidade. O candidato eleito será escolhido pelos conselheiros de direitos, que representam instituições governamentais e não-governamentais de Sergipe.

Além da OAB, possuem representação no CEDCA, o Governo de Sergipe; as Secretarias de Estado da Justiça e Cidadania; da Saúde; do Desenvolvimento, Assistência e Inclusão Social; da Educação; da Segurança Pública; a Fundação Renascer; o Ministério Público; Senai; Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa de Sergipe (ADCE); Sociedade Sergipana de Pediatria; Movimento de Meninos e Meninas de Rua (entidade cujas atividades foram interrompidas em Sergipe); Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); Centro Sergipano de Educação Popular (CESEP); Organizações Populares; e Entidades Sociais Particulares.

O conselho tem como função formular, acompanhar e controlar a execução da política estadual dos direitos da criança e do adolescente, fixando prioridades a serem incluídas no planejamento do Estado, na captação e na aplicação de recursos para a área. É também função do conselho fazer cumprir em âmbito estadual o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de oferecer subsídios e acompanhar a elaboração de legislação referente à garantia dos direitos infanto-juvenis.

Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais