Agências podem fechar as portas (Fotos: Arquivo Infonet)

Procurados pela reportagem do Portal Infonet vários franqueados preferiram ficar no anonimato. Mas, o presidente da Associação dos Franqueados de Sergipe, José Quirino da Silva falou em nome da categoria que

Correios vê processo licitatório como marco histórico

Os franqueados garantem não estar contra a participação na concorrência. “O que nós estamos temendo é que após o final do processo licitatório, marcado para o dia 10 de novembro, a gente não possa continuar desenvolvendo as atividades até que saia o resultado previsto para até maio de 2011”, afirma um franqueado que preferiu não ser identificado. Ele lembrou ainda que, caso tenham que fechar as portas, um grande número de trabalhadores ficará desempregado. E disse que a categoria está preocupada com o capital inicial, o dimensionamento das agências e a exigência de área para estacionamento.

Importância

O franqueado Eduardo Alves destacou a importância das agências franqueadas tanto para os Correios quanto para a população. “A rede franqueada desenvolve uma atividade de fundamental importância, atuando há 20 anos no país e prestando serviços postais relevantes. Quanto ao processo de licitação, um dos pontos que gerou ações judiciais, foi a redução dos valores para os franqueados, o que dificulta as atividades”, destaca lembrando que os franqueados pagam pelo imóvel, energia, segurança das agências.

Ele disse ainda que “sobre a égide da licitação há uma exigência quanto ao tamanho da franquia maior do que a necessidade”. Como existem várias ações judiciais, a preocupação da categoria tem sido principalmente com o vencimento do prazo para o processo licitatório.

Sem licitação

Outra preocupação é de que a estatal possa contratar franquias sem licitação, o que já foi descartado pela empresa. A Assessoria de Comunicação dos Correios em Brasília informou que a licitação para implantação das agências franqueadas continua normalmente. “Em nenhum momento, houve decisão de contratar qualquer agência sem licitação. Atualmente, já existem aproximadamente 200 contratos assinados, todos licitados”, garante a assessoria acrescentando que atualmente a Empresa de Correios e Telégrafos mantém no estado 86 agências próprias, além de outros modelos de unidades comerciais, num total de 203 pontos de atendimento.

A Assessoria de Comunicação de Brasília explicou ainda que, com assinatura dos contratos de licitação das franquias, esse número chegará a 217.  “A expectativa da ECT é que cerca de 400 agências de correios franqueadas (AGFs), de um total de 1.415, estejam contratadas até 10 de novembro, quando as atuais franquias terão seus contratos encerrados por determinação legal e judicial”.

Sem franquia

Para se ter uma idéia, o sistema de franquias foi criado em 1990 por meio de autorização do Departamento Nacional de Serviços Públicos, sem exigência de licitação. Em 1994 houve a primeira determinação do Tribunal de Contas da União para que os Correios realizassem processo licitatório para conceder novas franquias. A partir de 1998, por força de leis, o prazo de validade dos contratos das agências franqueadas foi prorrogado por três vezes.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entende que “a licitação das agências franqueadas é uma obrigação legal e um marco histórico de regularização do processo na ECT, que foi estabelecido em 2 de maio de 2008, pela Lei nº 11.668. O edital de licitação foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União e a conclusão do processo estabelecerá, além da segurança jurídica, a necessária estabilidade da relação comercial entre a ECT e as franqueadas”.

Plano de Contingência

A ECT explicou ainda que, caso seja necessário e com o objetivo de minimizar possíveis efeitos do encerramento dos contratos das atuais franquias por determinação legal e judicial, os Correios já iniciaram as ações para aplicação do plano de contingência da rede de atendimento.

O plano visa criar condições para manutenção satisfatória do atendimento dos serviços postais; manter satisfatoriamente, para os cidadãos em geral, a acessibilidade e a comodidade do atendimento dos serviços postais e assegurar o cumprimento dos acordos comerciais e ainda resguardar a imagem institucional da ECT.

O Portal Infonet continua a disposição da Associação dos Franqueados de Aracaju para qualquer esclarecimento de que como a categoria está se organizando em Sergipe para evitar possíveis prejuízos.

Por Aldaci de Souza