Defensores públicos parados por uma semana

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Defensores na sede da OAB hoje pela manhã
Durante toda essa semana os defensores públicos de Sergipe estão paralisados para protestar contra as más condições de trabalho. Os defensores reclamam de falta de infra-estrutura, como ambientes próprios ao trabalho e falta de profissionais de apoio, como assistentes de defensores. Na sexta-feira, 26, na sede da OAB haverá palestra com Karol Rotini, defensora pública Geral do Mato Grosso, Estado considerado exemplo em defensoria.

Edgar Patrocínio, presidente da Associação dos Defensores-públicos de Sergipe, diz que o governo estadual não está dando a devida atenção a defensoria. “A situação cada vez mais dá desanimo na categoria, porque os governos tratam a defensoria como apêndice de Secretaria, e não como um órgão que atende à população”, diz o defensor.

As principais dificuldades apontadas são a falta de estrutura para realização do trabalho e a falta de pessoal. A defensoria não tem sede própria, e trabalha em prédios alugados ou cedidos, como no caso do Tribunal de Justiça. Além disso, conta com pouquíssimos estagiários, e não há assistentes jurídicos. Atualmente o Estado conta com 70 defensores e é responsável por quase 80% dos casos do TJ.

Edgar Patrocínio, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe
Somente na central da defensoria, localizada na avenida Barão de Maruim, são processados mais de três mil casos por mês. Lá atendem dois defensores e doze estagiários, sendo cinco remunerados e sete voluntários. “Imagine se nós tivéssemos uma estrutura bem formada. Nós poderíamos servir a população muito melhor”, argumenta Edgar.

O defensor ressalta ainda que o orçamento do Estado para a Defensoria Pública é de R$10 milhões por mês, enquanto para o Ministério Público é de mais de R$80 milhões. “Tendo recursos próprios nós podemos agilizar processos e atender mais pessoas, o que significa economia para o Estado no final”, diz.

Além da defensora pública Geral do MT, na sexta-feira o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos estará em Aracaju para palestrar a classe sergipana. “Isso serve para demonstrar o quanto nossa situação preocupa os outros estados”, conclui Edgar Patrocínio. 

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