Raimundo Veiga: direito do preso, dever do Estado (Foto: Arquivo / Portal Infonet)

Na manhã desta quarta-feira, 18, um grupo formado por 22 pessoas, entre defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e estagiários da Defensoria Pública de Sergipe visitou as instalações do Presídio Feminino. Com capacidade para 175 mulheres, o Presídio Feminino acomoda 208 detentas, mas a superlotação, conforme observa o defensor geral Raimundo Veiga, não é o maior problema detectado pelo grupo durante a visita às instalações do presídio.

Para Veiga, os problemas maiores estão relacionados à assistência médica e odontológica e ao atendimento psicossocial. De acordo com o defensor geral, há apenas uma médica que presta serviço voluntário ao sistema prisional e não há psicólogo, nem assistente social. “Tudo isto está previsto na Lei de Execuções Penais, a Lei 7.210 datada de 1984. Não é nada novo”, esclarece o defensor geral.

O grupo fará um relatório sobre as deficiências encontradas no presídio e encaminhará os resultados ao governador Marcelo Déda e ao secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo. “Vamos solicitar ao governador providências para que a lei seja cumprida de forma que as detentas possam cumprir as respectivas penas com dignidade e cidadania”, diz Veiga. “Por enquanto, vamos tentar o diálogo, mostrando ao governador e ao secretário que a assistência médica, odontológica e psicossocial é direito do preso e dever do Estado”, considerou o defensor geral.

Nos próximos 30 dias, a Defensoria Pública voltará ao Presídio Feminino com o objetivo de prestar assistência jurídica e psicossocial às detentas. O defensor geral informa que a Defensoria Pública promoverá um mutirão para analisar a situação jurídica de cada detenta para observar se poderão ser aplicados benefícios da legislação em favor daquelas mulheres.

O grupo visitou todas as instalações e observou, conforme explicou o defensor geral, que o Presídio Feminino dispõe de boa administração. O grupo ‘provou’ e aprovou a alimentação. No cardápio, feijão, arroz, farofa e fígado.

Outras ações

Na tarde desta quarta-feira, os defensores participam de Caminhada pelo enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e na quinta, 19, participam de missa da páscoa a ser celebrada no bairro Santa Lúcia. O grupo distribuirá cestas básicas às famílias pobres que residem naquele bairro.

Na sexta-feira, 20, os defensores visitarão uma creche no município de Nossa Senhora do Socorro.