Demolição de casas está suspensa por ordem judicial
Moradores permanecerão provisoriamente em casas no Bugio (Fotos: Arquivo Infonet)
Após terem entrado com uma ação coletiva no Ministério Público (MP), 14 famílias do Riacho do Cabral, no conjunto Bugio, tiveram a derrubada de suas casas suspensa provisoriamente. A medida será mantida até que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) coloque no processo de demolição a delimitação da área de preservação permanente.
Segundo a advogada Laura Figueiredo, foi dada entrada na medida cautelar devido à forma desenfreada como estavam sendo efetuadas as demolições. Ela diz que além da destruição de construções próximas à beira do rio e de casas
em construção, também haviam demolições em residências com moradores. Advogada Laura Figueiredo acompanha demolições no Riacho do Cabral
“A Ação Civil Pública previu que não houvesse a destruição de espaços onde estivessem pessoas morando. Além disso, a liminar concedida pela 1ª Vara Federal, através do Juiz Fábio Cordeiro de Lima, também determinou que a demolição deve ser efetuada depois que as famílias sejam levadas para outras residências que a prefeitura definir, sendo através de cadastramento em programas habitacionais ou de outras maneiras”, explica a advogada Laura.
Situação
Aragão diz que as famílias ficaram no local até a Justiça resolva a situação
O Presidente da Associação de Moradores do Bugio, Aragão Barroso, conta que em janeiro do próximo ano, será realizada uma audiência pública onde será discutido o futuro das famílias que estão localizadas na área de mangue. “A situação não se limita apenas na região do Bugio, mas também em área do Jardim Centenário e parte do Santos Dumont”, esclarece.
De acordo com ele, os moradores irão continuar recorrendo a qualquer determinação de demolição até que sejam encaminhados a outras residências. “Se as famílias saíssem agora, iriam passar o Natal onde? Então todos irão permanecer em suas casas até que toda esta situação esteja resolvida”, informa Aragão.
Por Victor Hugo