Foi realizada mais uma reunião no Ministério Público Federal em Sergipe para tratar das lagoas poluídas que se formaram nas proximidades dos arcos na orla da praia de Atalaia, em Aracaju. A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho concedeu o prazo de 15 dias para que a Deso verifique se os bares da orla estão ligados na rede de esgoto e informe ao Ministério Público Federal o tempo necessário para regularização do esgotamento naquela área.
Entre o calçadão da avenida oceânica e areia da praia, logo após a retirada de areia para a reforma da orla, foram formadas várias lagoas com a retenção das águas das chuvas. Em pouco tempo, cresceu o mato, veio o lixo, animais e doenças. Para completar esse quadro de agressão, falta esgotamento sanitário em alguns bares e restaurantes da orla. O resultado é existência de lagoas sujas e altamente poluídas por coliforme fecal, mas que acabam sendo utilizadas por banhistas desavisados do perigo.
Na audiência, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) se comprometeu a retirar animais que estiverem utilizando as lagoas contaminadas. A procuradora informou que vai agendar uma reunião apenas com a Superintendência da Orla para tratar da colocação das placas de advertência nas lagoas e da possibilidade de construir uma terceira lagoa artificial que captasse a água.
O MPF/SE quer que a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) continue monitorando mensalmente o índice de contaminação nas lagoas. A Adema, num levantamento preliminar das concentrações de coliforme fecal nas lagoas, em dezembro do ano passado, identificou uma quantidade além do máximo, isto é 1.000 col./100 mil de amostra. Em determinados lugares, o volume de coliforme fecal chegou a 9.200 col./100 mil de amostra.
No dia 15 de maio a procuradora da República Eunice Dantas fez uma audiência pública no local do problema: a orla da praia de Atalaia. Desde 2003 que o MPF/SE abriu um procedimento administrativo para apurar responsabilidades, mas principalmente para resolver este problema. Acreditava-se que com a construção de dois grande lagos artificiais nas proximidades, as águas desembocariam lá, o que efetivamente não aconteceu.
Da reunião participaram Cássia Sobral de Melo Teles, procuradora da Emurb; Silvio Mucio Farias e Marcos Santana, representantes da Deso; Geraldo José Santana, representante da Covisa; Sandoval Romão Batista, representante da Emurb; Miguel Manoel Nascimento, representante da Adema; Francisco Ney Macedo, representante da Emsurb.
(Fonte: MPF/SE)
