Donos de bares da Aruana não chegam a acordo

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A Associação dos Donos de Bares e Restaurantes da Aruana não teve sucesso em fechar um acordo entre os comerciantes que ocupam a área. Na reunião realizada hoje, no Ministério Público Federal, na qual deveria ter sido levado um documento informando quantos barraqueiros aderiram ao projeto da Prefeitura de Aracaju, os membros informaram que não houve consenso com relação a quem fica e quem deve sair do local. A Justiça determinou a derrubada de todos os bares que existem na área. O entendimento que se buscava entre MPF, Associação e PMA, era que fosse instituído um cronograma de desocupação e conseqüente derrubada. “Infelizmente não tivemos sucesso nesta caminhada porque a própria Associação não teve condições de fechar um grupo”, lamentou o procurador Paulo Jacobina. O impasse se instalou quando dos 33 associados, apenas 14 optaram sair do local em troca de receber a cessão de uso de uma casa no Projeto Moradia Cidadã da PMA. O restante, 19 barraqueiros, fazem questão de ganhar um bar no projeto urbanístico elaborada pela Prefeitura e que só comporta, no máximo, 17 pontos comerciais. Mesmo assim, os bares só deverem continuar funcionando na Aruana por um período de 10 anos. Segundo o presidente da Associação, Agamenon Freire, a missão de escolher quem fica e quem sai estava além de seu papel de atuação. “Se os comerciantes não optaram voluntariamente, a Associação é que não poderia apontar quem teria direito, ou não, de ficar. As questões são individuais e tivemos receio de prováveis ações cautelares”, explicou ele. Apesar da ausência de consenso, o procurador Paulo Jacobina garantiu que quem fez opção pelas casas devem, agora, fechar acordos individuais com a Prefeitura de Aracaju. “Essas pessoas, que não tiverem casas e forem, comprovadamente, de baixa renda, podem assinar o termo de adesão na própria Seplan. E mesmo que a Justiça derrube os barracos antes delas receberem as casas, as mesmas continuarão tendo direito ao imóvel do Projeto Moradia Cidadã”, informou. Os representantes da Secretaria de Planejamento da PMA informaram que os comerciantes que tiverem interesse em assinar o termo devem procurar a Secretaria a partir da próxima terça-feira, dia 6. A Seplan também informou que as casas devem ser entregues aos comerciantes entre os meses de julho e agosto.

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