Editais da Lei Paulo Gustavo é apresentado em Aracaju

Com o objetivo de apoiar as cadeias produtivas da cultura aracajuana, a Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta quinta-feira, 19, os editais referentes à Lei complementar federal nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Lançadas em solenidade realizada no Centro Administrativo, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, as chamadas públicas contemplarão diversas categorias do setor artístico-cultural do município com o repasse de recursos federais, contribuindo para o impulsionamento de uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aracaju foi contemplada com um aporte de R$ 5,8 milhões que será dividido entre o audiovisual e demais segmentos culturais.

As inscrições se iniciam nesta sexta-feira, 20, através do site Mapa Cultural. “Este é um momento muito importante para a cultura. É a primeira vez, nos últimos anos, que um montante desta magnitude vem, de uma única vez, para o município, para que a gente possa apoiar um setor tão relevante que é o cultural. São recursos federais que ajudarão diversos segmentos, através de editais em que os próprios artistas cadastrarão os seus projetos, para que sejam selecionados. Isso é um fator fundamental, pois possibilita que qualquer agente cultural tenha acesso, e eu fico muito feliz de poder proporcionar essa iniciativa a uma classe que foi duramente afetada pela pandemia”, destacou o prefeito Edvaldo, ao assinar o decreto n°7.362/2023, que autoriza a abertura do crédito complementar para o repasse dos recursos aos artistas.

Em seu discurso, o gestor ressaltou também que a lei Paulo Gustavo “é um grande incentivo à cadeia produtiva”. “Infelizmente, essa lei, tão fundamental, ficou um tempão na geladeira. Ela foi colocada há quase dois anos, mas passou um longo período tramitando no Congresso, chegando a ser, inclusive, boicotada pelo governo anterior. Agora, ela irá, enfim, cumprir o seu papel social, destinando recursos para que os estados e municípios possam financiar a cultura. Tenho certeza que daremos um salto muito grande e que daqui a um ano desfrutamos do resultado deste trabalho que hoje se inicia”, reiterou o prefeito.

Instrumento de apoio

De acordo com o presidente da Fundação Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, que apresentou na solenidade a forma como os recursos serão aplicados, para que os editais fossem elaborados diversas reuniões foram realizadas ao longo do último ano. Ele acrescentou que o plano de ação traçado teve como finalidade tornar a lei “um instrumento de política cultural para o município”. “Estamos repassando esses recursos com o compromisso de tornar cada projeto uma oferta de consumo cultural gratuito para a população. Então, trabalhamos de maneira muito detalhada para que se repita o modelo de sucesso da Lei Aldir Blanc, atingindo a finalidade social de distribuir recursos para o maior número de artistas que vivem efetivamente da produção artística, e, ao mesmo, levar para a população políticas culturais”, afirmou.

O presidente da Funcaju reiterou que “diversas categorias serão abraçadas pelo projeto”. “Ampliamos ainda mais em relação à Lei Aldir Blanc, mas é preciso lembrar que a Paulo Gustavo tem uma peculiaridade, ela foca no audiovisual. Ainda assim, conseguimos assegurar o repasse a outras cadeias, respeitando tudo o que a legislação estabelece em sua regulamentação”, explicou Luciano, acrescentando que a previsão é que os recursos sejam pagos aos artistas até o final do ano. “É um processo que exige transparência, trabalho, mas que seguirá metas já estabelecidas pelos editais que foram muito bem elaborados”, reforçou.

Os editais

Regulamentada no dia 11 de maio deste ano, a Lei Paulo Gustavo tem como finalidade aplicar recursos no setor cultural, com a finalidade de mitigar os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus na área. Ao todo, Aracaju recebeu R$ 5.806.937,73 que serão divididos entre o audiovisual e demais linguagens artísticas.

Pela legislação, 70% dos recursos serão aplicados para o audiovisual, sendo designados para produções audiovisuais; reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema; cinemas itinerantes; capacitação e formação; festivais; para a preservação da memória e para operacionalização.

Já a outra fatia contemplará as demais linguagens artísticas – artes cênicas, artes visuais, cultura urbana, música, quadrilhas juninas, cultura popular, capoeira, literatura e economia criativa. Essas categorias poderão utilizar os recursos para economia criativa e solidária; produção, formação e circulação; apoio aos microempreendedores individuais; micro e pequenas empresas e instituições culturais da sociedade civil; e operacionalização.

Poderá participar dos editais qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, que resida em Aracaju e que atue no campo artístico-cultural há, pelo menos, dois anos. Os artistas poderão se inscrever em mais de um edital, com um projeto para cada. As inscrições devem ser feitas através do site mapa.cultura.aracaju.se.gov.br, a partir dos seguintes chamamentos públicos: edital de parecerista, edital para celebração de termo de compromisso, edital de audiovisual, edital para demais linguagens culturais e edital de premiação para agente cultural.

Presente na solenidade, a diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Antônia Amorosa, manifestou sua felicidade por acompanhar a apresentação dos editais para Aracaju. “Estou muito feliz de acompanhar este momento. Hoje, Aracaju lança o seu edital, atendendo, dentro do que a lei exige, diversos segmentos culturais da capital sergipana, e, na próxima segunda-feira, dia 23, o Governo de Sergipe também estará lançando os seus editais, a nível estadual, marcando as celebrações pela Semana da Sergipanidade. Tanto a Funcaju quanto a Funcap tiveram a preocupação de realizar um trabalho que alcançasse a ponta, não só os artistas do audiovisual, mas também aqueles que se incluem em outras linguagens”, disse.

“Grande incentivo”

A solenidade de apresentação dos editais foi prestigiada por representantes de diversos segmentos do audiovisual e da cultura aracajuana que comemoraram o anúncio. É o caso da integrante da Comissão de Comunicação do Fórum de Audiovisual de Sergipe, Jéssica Lima. “Esse investimento é muito importante para disseminar as produções, produções que ainda estão no roteiro e que os produtores precisam que elas se tornem realidade. Esses editais são os caminhos para que isso possa acontecer. Será um ponto de partida para o futuro”, expressou.

Da mesma forma, o Pardal MC, Wesley dos Santos, disse que “é muito bom ver os diversos segmentos sendo apoiados pelos editais”. “Principalmente os artistas independentes, como eu, que dependem muito desses editais para darmos vida às nossas artes. Então, é de extrema importância para gente estar aqui hoje, vendo esta iniciativa se tornar realidade também em Aracaju. A Lei Paulo Gustavo reforçará a nossa cena artística”, frisou.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador Zezinho Sobral; o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Luiz Roberto Dantas; a representante do Ministério da Cultura, coordenadora do escritório da pasta em Sergipe, Thiane Araújo; o artista visual Antônio da Cruz, representando o Conselho Estadual de Cultura; além de artistas de diversos segmentos e secretários municipais.

Fonte: PMA