A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou nesta segunda-feira, 22, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para apresentar o novo modelo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju aos membros da Corte de Contas. A proposta também já havia sido apresentada ao Ministério Público de Sergipe.
O encontro foi conduzido pela presidente do TCE, conselheira Angélica Guimarães, e contou com a participação dos conselheiros Susana Azevedo e Luis Carlos Felizola, além de representantes de órgãos de controle, especialistas e integrantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos estudos técnicos que embasam a proposta.
A prefeita esteve acompanhada do procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe; do diretor-executivo do Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de Aracaju (CTM), Héctor Coronado; além da equipe técnica da Fipe.
Os demais municípios integrantes do Consórcio de Transporte Metropolitano também foram convidados a participar da reunião, mas não houve representação dos outros entes consorciados.
Durante a reunião, os especialistas da Fundação apresentaram os principais pontos da proposta, os critérios metodológicos adotados e os avanços construídos a partir dos estudos desenvolvidos nos últimos meses. A iniciativa visa assegurar transparência ao processo e ampliar o debate sobre o futuro do transporte público na região metropolitana.
A apresentação ocorre em meio a um impasse entre os municípios que integram o sistema metropolitano. Em assembleia, representantes de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão defenderam a emissão das ordens de serviço para as empresas vencedoras da licitação realizada em 2024, enquanto Aracaju se posicionou contra a medida. O Governo do Estado se absteve da votação.
“Hoje não estamos tomando nenhuma decisão. Estamos apresentando um novo modelo de licitação para que ele seja conhecido, debatido e analisado com total transparência. Assim como fizemos no Ministério Público, viemos ao Tribunal de Contas para expor todos os estudos e fundamentos técnicos que sustentam essa proposta”, destacou.
A gestora também ressaltou a importância da participação dos diversos entes envolvidos no processo. “Estamos tratando de um tema que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas e que exige diálogo permanente entre os entes envolvidos. Nosso compromisso é apresentar os estudos, esclarecer dúvidas e construir soluções com base em critérios técnicos e na transparência. A população espera de nós responsabilidade e compromisso com a melhoria do transporte público”, afirmou.
Durante a apresentação, os representantes da Fipe reforçaram que o novo modelo foi elaborado a partir de estudos especializados, observando as melhores práticas adotadas no país e as recomendações dos órgãos de controle. A proposta busca promover maior equilíbrio econômico ao sistema, aprimorar a prestação dos serviços e conferir mais segurança jurídica ao processo licitatório.
O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, destacou que a construção do projeto observou rigorosamente os princípios que regem a administração pública. “O Município tem conduzido esse processo com absoluta responsabilidade jurídica e técnica. Estamos trabalhando para entregar uma licitação moderna, transparente e capaz de atender às necessidades da população”, pontuou.
Ao final do encontro, a prefeita reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a busca por soluções que garantam um transporte público mais digno, eficiente e acessível para a população.
Com informações da PMA
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