Encontro no TJ discute metas prioritárias

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Durante o 2º encontro de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizado na última segunda-feira, 16, as Metas Prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tiveram um espaço para discussão. Além de avaliar a execução do planejamento estratégico, magistrados, gestores de metas e de projetos e entidades de classe puderam se inteirar do andamento de cada uma das 10 metas definidas para o ano de 2010.

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, deu início à apresentação das Metas Prioritárias discorrendo sobre as metas 1, 2, 3 que são direcionadas à atividade judicial e cuja gestão está sob a responsabilidade da Corregedoria. A magistrada, que fez um balanço das metas, mostrou como a instituição faz o acompanhamento direto de julgamentos de processos em todas as unidades judiciais por meio de relatórios que podem, inclusive, ser acessados através do Portal da Corregedoria, mediante o painel “Metas CNJ”.

A Desembargadora também mostrou o Sistema Permanente de Controle de Réus Presos, um relatório desenvolvido pela Corregedoria e que mostra em tempo real a movimentação de todos os processos de réus presos. “O controle que é feito por uma equipe da Corregedoria permite, por exemplo, que seja emitido um pedido de providências ao juiz, quando há um processo pendente necessitando da movimentação. Essa ferramenta, além de contribuir com a celeridade jurisdicional, é muito útil para o cumprimento do Mutirão Carcerário”, comemorou.

Com relação às demais metas prioritárias, que vão da 4 a meta 10, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha, destacou aquelas que já foram cumpridas pelo Judiciário sergipano, as metas 5 e 9. Ele lembrou que apenas a meta 06 está causando alguma dificuldade, uma vez que o TJSE já vinha controlando e reduzindo o consumo de energia, telefone, água e combustível nos últimos 5 anos.

Antes de encerrar o encontro, o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Erick Andrade, anunciou a premiação de dois projetos estratégicos que estão em pleno desenvolvimento e aplicados à prestação de serviços á sociedade, o Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, da Diretoria de Modernização Judiciária, e o Projeto de Apadrinhamento Ser Humano, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Costa Campos, que foi um dos primeiros a discutir e incentivar o planejamento estratégico do TJSE fez uma avaliação final de todos os trabalhos desenvolvidos pela instituição. “Nós já temos e sabemos qual caminho devemos seguir. Com isso, diariamente checamos, avaliamos e medimos se a estratégia está próxima de atingir os objetivos. Hoje não trabalhamos mais com ilhas de excelência, onde o tribunal identifica boas práticas individualizadas, mas estamos unidos e unindo as boas práticas para assim alcançarmos a excelência em nossos serviços”, finalizou.

Confira as 10 Metas Prioritárias definidas pelo CNJ para 2010

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;
Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;
Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);
Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;
Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;
Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);
Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;
Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;
Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;
Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

Fonte: Ascom/TJSE

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