Com o objetivo de promover cidadania e respeito à identidade de pessoas trans e não binárias, o Shopping Jardins acolhe o mutirão de retificação de nome e gênero “Vida Pronome”. Trata-se de uma mobilização de diferentes órgãos e instituições para viabilizar gratuitamente as alterações nas certidões de nascimento. A primeira fase da campanha acontece até o dia 9 de fevereiro e as pessoas interessadas em retificar o nome e o gênero na certidão de nascimento devem preencher o formulário disponível no aplicativo e no site do Shopping Jardins até o dia 9 de fevereiro.
No segundo momento, as pessoas inscritas serão chamadas para uma conversa presencial no Shopping Jardins no dia 20 de fevereiro, quando representantes dos órgãos e entidades promotores do mutirão explicarão sobre o processo e os documentos necessários. Sob a orientação desses profissionais, elas deverão apresentar toda a documentação entre os dias 26 e 27 de fevereiro.
Em 5 e 6 de março, os cartórios participantes estarão no Shopping Jardins realizando orientações finais, tirando dúvidas e recebendo os documentos para oficializarem o processo de retificação das pessoas inscritas. A expectativa é que as novas certidões de nascimento sejam entregues até o dia 10 de abril.
“Esta iniciativa traz vida para as pessoas trans, que encontram muitas barreiras ainda no ambiente familiar e esses obstáculos vão se multiplicando. Esta ação representa a valorização do ser humano”, destaca a advogada Alessandra Tavares, coordenadora estadual e vice-presidenta nacional do coletivo Mães pela Diversidade.
A profissional do Direito explica que, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da pessoa trans de retificar o nome e o gênero diretamente nos cartórios de registro civil, independente de cirurgia de transgenitalização ou tratamento hormonal. Antes, a retificação só era permitida a partir de decisão judicial.
Mobilização social e renascimento
O advogado Èmí de Almeida ressalta que a retificação do nome e do gênero na certidão não representa apenas um ajuste na documentação, mas um ato de renascimento. “As pessoas passam a ser reconhecidas a partir de um nome. Com a retificação, a pessoa passa a existir social e juridicamente, sem constrangimentos”, afirma.
Com a nova certidão de nascimento, as pessoas poderão emitir nova carteira de identidade e outros documentos — um passo fundamental para o reconhecimento social e para o exercício pleno da cidadania. O Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP SE) é parceiro da iniciativa e emitirá a nova carteira de identidade das pessoas atendidas pelo mutirão.
O “Vida Pronome” é fruto da parceria de diversos órgãos e entidades. Além do Shopping Jardins, a Defensoria Pública de Sergipe, SSP SE (Polícia Científica), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Corregedoria do TJ-SE, Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg SE), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen SE), Mães pela Diversidade, Jus Feminina, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e Associação de Travestis e Transsexuais Unidas na Luta pela Cidadania (UNIDAS) participam da mobilização.
As vagas são limitadas e todos os atendimentos serão gratuitos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Shopping Jardins
