Fachada do antigo Diário de Aracaju pode ser demolida

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Marquise do prédio pode desabar a qualquer momento (Fotos: Portal Infonet)
O prédio onde funcionou por vários anos o “Diário de Aracaju”, localizado na Avenida Rio Branco voltou a ser tema de discussão no Monistério Público Estadual (MPE) por conta dos riscos de desabamentos denunciados por várias vezes no Portal Infonet.

Em audiência presidida pela promotora de Meio Ambiente Adriana Ribeiro Oliveira nessa segunda-feira, 28, foi constatada a necessidade da demolição da marquise do prédio e consequentemente a fachada do imóvel. Mas dado um prazo para isolamento da área, identificação do proprietário e elaboração de um relatório.

Com a autorização expressa do responsável do imóvel, será dado prazo de dez dias úteis à Defesa Civil, EMURB, SUBPAC e IPHAN, via expediente e telefone, para realizar vistoria no imóvel visando fornecer um relatório com identificação das medidas de estabilização a serem

Marquise está escorada colocando em risco a vida dos pedestres
realizadas, bem como quais partes do imóvel poderão ser alteradas e/ou demolidas, desde que preservadas as características do patrimônio histórico e cultural.

Ficou definido ainda na audiência um prazo de 48h à Emurb e à Defesa Civil para que promovam o isolamento imediato do imóvel, restringindo a passagem dos transeuntes a fim de evitar danos que eventualmente possam decorrer da situação de risco em que o imóvel se encontra.

A Emurb deve fornecer ao MPE num prazo de 48h, o fornecimento de dados que possam identificar e qualificar herdeiros ou responsáveis pelo imóvel. Foi dado à Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, prazo 48h, por se tratar de situação de risco, a remessa dos dados

Audiência na Promotoria de Meio Ambiente do MPE
cadastrais do imóvel a fim de obter a identificação do atual proprietário, informando ainda a existência ou não de débitos de IPTU referentes ao imóvel, bem como se existe, se for o caso, execução fiscal para cobrança de eventual débito.

A audiência contou com a participação de representantes da Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), da Defesa Civil Municipalm Instituto de Patrimônio da União (IPHAN) e Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).

Por Aldaci de Souza

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