Família acredita que MPE irá indiciar policial por homicídio doloso

A família do designer de interiores Clautenis José dos Santos, 37 anos, morto no dia 8 de abril na capital sergipana durante uma abordagem policial, acredita que o Ministério Público Estadual oferecerá denúncia enquadrando o caso como homicídio doloso, quando há intenção de matar, e não como culposo (quando não intenção há intenção de matar, mas há imperícia, imprudência ou negligência) como apontado no inquérito policial concluído no dia 26 de junho.

A advogada da família da vítima, dra. Laura Lustosa, explica que o MPE tem, pelo que manda a lei, 15 dias para oferecer denúncia após o recebimento do inquérito policial no órgão. “O prazo começa a contar a partir da entrega do inquérito no órgão do Ministério Público, porque o prazo para MPE e a Defensoria Pública é diferente, não conta a partir da ajuntada no processo e sim da vista, então quando o inquérito for enviado para o promotor, ai sim o prazo começa a contar. Mas, esse é um prazo impróprio, a lei determina 15 dias, mas o MPE pode se estender por mais tempo sem gerar nenhuma responsabilidade”, esclarece.

Dra. Laura lembra que o MPE fez uma investigação a parte, independente da investigação feita pela Polícia Civil, e que o inquérito policial não vincula a denúncia que será feita pelo MPE. Ela acredita que o suspeito pela morte de Clautenis será indiciado por homicídio doloso.

“O próprio MP fez uma investigação paralela ao inquérito policial, e o mais provável é que ele basei sua denúncia não no inquérito, claro que vai ser juntado ao processo, mas em sua própria investigação e enquadrar em homicídio doloso. Após a denúncia, eu vou ter um prazo para aditá-la caso o MPE aponte como sendo homicídio culposo, o que acho muito improvável, mas se isso acontecer eu vou fazer um aditamento argumentando que não é culposo e sim doloso. Isso só pode ser feito após o oferecimento da denúncia”, adianta.

Entenda

Clautenis foi morto no dia 8 de abril, durante abordagem policial no momento em que se deslocava do Bugio para a Barra dos Coqueiros em um carro solicitado por meio de um aplicativo de transporte.

Os policiais envolvidos na ação foram afastados e o caso foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado. A reconstituição do crime com participação de todos os envolvidos ocorreu no dia 29 de abril, e o inquérito policial concluído no dia 26 de junho.

Por Karla Pinheiro