A 2ª Vara Criminal concluiu nesta segunda-feira, 3, a oitiva de testemunhas arroladas pela acusação no processo judicial decorrente da investigação que culminou com a Operação Fênix, envolvendo suposta fraude na emissão de Carteira de Identidade (RG) feita pelo Instituto de Identificação de Sergipe. As últimas testemunhas de acusação foram ouvidas pela manhã, iniciando a fase para ouvir as testemunhas arroladas pela defesa.

Figura como réus um grupo de servidores públicos: Gilberto Rodrigues Santana, Gildásio Góis, Givaldo Santos Oliveira, Gonçalo Bruno de Farias Rodrigues, José Marcelino Pereira Correia, Servando Emílio Prado Cabrera e Taciana Santos da Silva. Eles respondem por crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, crimes contra a fé pública, contra a paz pública e formação de quadrilha ou bando.

Mas os advogados de defesa estão convictos de que não houve crimes nas atitudes dos servidores denunciados pelo Ministério Público Estadual. A advogada Bartira Maia Cunha, que atua na defesa de um dos réus, assegura que havia uma falha no sistema para emissão do documento de identidade e que os servidores não teriam agido de má-fé nem também com o intuito de praticar qualquer tipo de crime, embora o sistema tenha sido simplificado para emissão menos burocrática das carteiras de identidade. “Inexistem respaldos para a condenação visto que não houve intento de crime, o que ocorreu foi uma diminuição nos trâmites devido ao volume diário de pessoas usuárias do instituto”, diz a advogada. “Se ocorreram pedidos foram pela urgência e necessidade de emissões urgentes de documentos. Algumas pessoas agradeciam, dando um lanche ao servidor”, diz, sem considerar essa atitude como ato ilícito.

Não havia, segundo a advogada, uma pessoa técnica qualificada para receber e analisar os documentos de forma mais criteriosa e esta seria uma das maiores falhas observadas no sistema.

Nos autos, conforme o advogado Guilherme Maluf, que também atua na defesa de um dos réus, não há provas que indiquem qualquer irregularidade na confecção do documento e que os servidores utilizaram mecanismos regulares. O processo continua em tramitação na 2ª Vara Criminal.

por Cassia Santana