Fitert e Governo Federal discutem atualização da Lei dos Radialistas

Dirigentes da Fitert e representantes do Governo Federal se reuniram nesta sexta-feira (13/12/24), para ajustarem as medidas que serão adotadas na criação do Grupo de Trabalho (GT) para implementação e inovação do Decreto 9.328/18, da Lei do Radialista., onde na ocasião o governo Temer suprimiu uma série de funções e com isso prejudicou muitos trabalhadores que fazem parte da profissão de Radialista, e não estão identificados na legislação vigente.

Participaram da reunião os representantes governamentais Usiel Rios, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República e Marcelo Barreto, Diretor de Articulação e Políticas Públicas da Secretária Nacional de Diálogo Sociais  da Secretária-Geral da Presidência da República. Também contribuiu com o debate Dra. Roseniura Santos, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Patricio Fernando, advogado e diretor sindical do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco.

Fernando Cabral, Ricardo Ortiz, Luciano Guedes, José Antônio e João Messias representaram a Fitert na reunião, onde ponderaram diversas situações que prejudicam os trabalhadores em relação a identificação das funções pertinentes.

Agora as tratativas seguem para um grupo de trabalho técnico, onde estarão fazendo um estudo preliminar das funções que serão encaminhadas para a próxima reunião com o Governo.

“As funções devem ser respeitas e observadas por Lei e o trabalhador tem que ser reconhecido em cada setor da radiodifusão, seja rádio ou televisão, por isso é necessário inovarmos a legislação”, ponderou Ricardo Ortiz.

“O grande beneficiado neste contexto é o profissional que labuta no seu dia a dia e busca ser prestigiado pelo que faz e executa, no mínimo a legislação tem que contemplar esse trabalhador, reconhecendo o mesmo em suas funções operacionais”, argumentou Fernando Cabral.

Fonte: Ascom/Fitert