Flávio Conceição deve permanecer afastado do TCE

0

Flávio Conceição
Foi negado o mandado de segurança pedido pelo conselheiro Flávio Conceição para retornar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A juíza Simone Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, considerou Conceição não perdeu o vínculo com a administração pública e, assim sendo, não deixou de ser um agente público por conta do afastamento, como ele havia alegado na ação.

 

A juíza argumenta que ele não deixou de ser servidor público, até mesmo porque ele continua recebendo seu salário, embora afastado do cargo. Foi a própria Simone Fraga quem o afastou em dezembro passado atendendo a pedido de uma ação popular impetrada por membros do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe.

 

Flávio Conceição, na verdade, está afastado de suas funções desde quando foi preso pela Polícia Federal, durante a ‘Operação Navalha’ em maio de 2007. Ele é acusado de participar de fraudes a licitações públicas em favor da construtora Gautama.

Comentários