Francisco Gualberto alerta para perigos da reforma administrativa
“Muitos sergipanos estão correndo riscos de tomar grandes prejuízos. O Estado de Sergipe será mais uma vez desmontado caso o governador João Alves obtenha sucesso na reforma administrativa que ele está propondo”. O alerta foi feito pelo deputado estadual Francisco Gualberto. Segundo Francisco, com apenas oito representantes da oposição na Assembléia Legislativa – AL -, é bem possível que o “desmonte” aconteça. Há algum tempo, foi proposto pelo Governo do Estado que algumas empresas fossem transformadas em autarquias. Gualberto diz que a primeira intenção do Governo do Estado é alterar a Constituição Estadual para permitir a autarquização das empresas estaduais. Para o deputado, isso significa três coisas: a primeira delas é uma mudança arbitrária na constituição. O segundo ponto é que a autarquização elimina o dever de que esses órgãos paguem impostos à União. O terceiro é o que acontecerá com os trabalhadores celetistas (funcionário cujo vínculo empregatício é regido pela CLT) do Estado, uma vez que o regime de autarquia não permite contratos deste tipo. “O Governador expressa e reafirma sua concepção pefelista e neoliberal de um Estado Menor que vira um Estado sem função social. Se as empresas não pagam qualquer imposto, o que isso significa na prática? Vamos dizer, por exemplo, que Lula resolva transformar a Petrobrás em autarquia: sabe o que acontece? Ela deixa de pagar impostos e esse dinheiro deixa de ser repassado para os Estados”, explicou Gualberto. O grande problema exposto pelo deputado é que, se as empresas deixarem de pagar os impostos à União, o Brasil será um dos grandes prejudicados, já que a receita irá diminuir e, conseqüentemente, a quantidade de dinheiro repassado para os Estados da Federação. “João Alves é um demolidor do Estado. O que o doutor João quer é que uma esteira rolante esteja trazendo dinheiro direto para o cofre dele”, denunciou Gualberto. Outra polêmica é em relação ao destino que Francisco Gualberto dará ao dinheiro que está recebendo pelas convocações extraordinárias. O vencimento extra por ele recebido será empregado na compra de camisas para seus candidatos nestas eleições: “eu poderia, como deputado, doar o dinheiro, devolver para a AL, fazer uso pessoal, expressar a minha posição ou ficar calado. Eu não doei, não devolvi, não vou fazer uso pessoal e não fiquei calado”. Para ele, o papel do parlamentar não é o de assistente social, mas o de fiscalizador das ações do Estado e do Município. Gualberto afirmou que é preciso que se esclareça que o político não tem que pagar conta de água, de luz ou fazer filantropia, mas sim, que ele deve lutar para que os Governos Estadual e Municipal cumpram seus papéis em relação ao povo.