Governador mantém medidas restritivas e promete rigor na fiscalização

O governador Belivaldo Chagas anunciou durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 18, que vai manter as medidas de distanciamento social que estão em vigor, porém fiscalizar de maneira rigorosa o cumprimento do decreto governamental.

O decreto 40.598, de 18 de maio de 2020, que é válido até 25 de maio, traz uma atualização de todas as medidas restritivas e de distanciamento social estabelecidas nos decretos anteriores. “A gente vai repetir o decreto, levando em consideração as mesmas medidas que adotamos até agora. Porém, estamos enfatizando que esta semana será de trabalhado extenso no que diz respeito à fiscalização e ao cumprimento efetivo do que está posto no decreto”, explica o governador Belivaldo Chagas.

Belivaldo disse ainda que vai acompanhar as fiscalizações e, sobretudo, o cumprimento do decreto por parte 10 municípios mais afetados pela Covid-19 e aqueles da Grande Aracaju. “Porque me refiro à Grande Aracaju? Se a gente não voltar ao patamar de adesão ao isolamento social, nós vamos começar a discutir a possibilidade de lockdown. Estamos trabalhando para tentar evitar. Sabemos que é uma medida dura, mas não dá para brincar, pois os números estão crescendo”, alerta. O governador citou ainda um estudo da UFS que apontou a possibilidade de Aracaju registrar 4 mil casos confirmados nos próximos dias.

Ainda de acordo com Belivaldo, as ações de fiscalização serão realizadas por diversos órgãos na capital e no interior. “Todo o trabalho desta semana será voltado para uma ação coordenada de fiscalização, na qual teremos Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon, Guarda Municipal e Defesa Civil. E no interior, onde há equipes da Guarda Municipal, nós também faremos uma ação conjunta e dura. Precisamos convencer as pessoas de que é preciso se manter no isolamento, enquanto nós fazemos a nossa parte no que diz respeito à ampliação dos leitos hospitalares”.

Pelas regras do decreto, os municípios poderão tomar ações isoladas, mas desde que sejam para enrijecer as ações de combate à Covid-19. “Se algum município, a exemplo de Aracaju, Itabaiana ou Socorro, onde os casos confirmados estão aumentando, resolver tomar alguma ação isolada, principalmente no que diz respeito à lockdown, poderá ser feito, mas de maneira coordenada também pela Secretaria de Estado da Saúde e sua Vigilância Sanitária. Nada de fazer as coisas de forma isolada e sem coordenação porque quando tudo aperta acaba que cai no colo do Governo do Estado”.

Medidas

O Decreto Nº 40.598 determina, por tempo indeterminado, que permaneçam suspensos, os eventos, reuniões de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, de caráter público ou privado, além da visitação a presídios. Também por tempo indeterminado,  continuam com funcionamento adaptado as repartições públicas, assim como o uso obrigatório de máscaras. Permanecem suspensas até o dia 25 de maio, atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, à exceção das atividades consideradas essenciais.

O decreto também prevê sanções para descumprimento das medidas com advertência, multa e interdição, delegando ao Procon, PM, PC, Defesa Civil e CBM, a competência. Também atribui à SES e SEGG a apresentação do Plano de enfrentamento e Plano de Retomada das atividades econômicas, a serem apreciados pelo Comitê Gestor de Emergência.

Além disso, institui o monitoramento dos leitos de UTI da rede privada, a ser executado por meio do Complexo Regulador em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Com isso, os hospitais privados deverão informar, imediata e diariamente, ao Complexo Regulador em Saúde do Estado, todas as alterações de situação de seus leitos de UTI.

Clique aqui para conferir no decreto na íntegra.

Por Verlane Estácio com informações da ASN