Objetivo é estudar a definição territorial dos municípios (Foto: Seplag)

Os limites territoriais de Sergipe serão mais bem identificados a partir de agora através de um acordo de cooperação técnica, assinado na manhã desta quinta-feira, 24, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O acordo objetiva principalmente estudar a definição dos limites territoriais dos municípios sergipanos, resolvendo algumas das mais de 30 questões que existem envolvendo limites intermunicipais. “Um acordo deste nível é muito importante para que possamos ajustar essas questões, como por exemplo, da Zona de Expansão, e definir os limites que pertencem a Aracaju e a São Cristóvão”, informa o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama.

O analista de geoprocessamento do IBGE, Nelson Dias, representou a instituição na assinatura e reforçou que o acordo será fundamental para articular um entendimento entre os municípios que tem problemas deste tipo. “Os municípios dependem da questão territorial e populacional para receber os recursos do Fundo de Participação, e hoje existem casos de povoados que ocupam o território e usufruem dos serviços de cidades que não são a sua de origem e que não tem estrutura e recursos suficientes para suportá-los”, explica.

Desta forma o acordo será crucial para a resolução dessas questões. “Todo o trabalho vai ser feito em parceria com o Governo, através da Seplag, e o objetivo final é elaborar um arquivo gráfico que será levado aos prefeitos para que se entre em acordo, e futuramente, o limite virar uma Lei Estadual”, finaliza Nelson Dias.

Presenças

Participaram da reunião, o superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag, Marcel Resende, o diretor de Geografia e Cartografia da pasta, Márcio Santos, o assessor do secretário Gama, Nilzo Lima Júnior e a chefe da unidade Estadual do IBGE de Sergipe, Adriane Sacramento.

Fonte: Seplag