O município de Tobias Barreto, em Sergipe, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca. A medida foi oficializada na última segunda-feira, 23, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU). O município de Carira também foi reconhecido em situação de emergência devido a seca.
De acordo com o Ministério, a seca é caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, mais duradouro do que a estiagem, e tem provocado impactos significativos no município, especialmente no abastecimento de água e nas atividades econômicas que dependem das precipitações.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Tobias Barreto já pode solicitar recursos para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar os recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além de Tobias Barreto, outros municípios brasileiros também tiveram situações de emergência reconhecidas por desastres naturais, como estiagem, chuvas intensas e inundações.
por Marina de Sena e Aisla Vasconcelos
*Com informações do Governo Federal
