Greve geral: Justiça manda que rodoviários mantenham 40% do efetivo

A desembargadora do Trabalho, Vilma Leite, determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra) mantenha 40% do efetivo em atividade na próxima sexta-feira, 14, data marcada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para realização em todo país da greve geral.

A decisão atende parcialmente a um pleito do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), que ajuizou ação pedindo a declaração de ilegalidade da greve e a suspensão do movimento grevista, ou alternativamente, a manutenção de um contingente de 50% do efetivo, além de multa por descumprimento no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o pedido, a desembargadora considerou ser razoável manter o quantitativo mínimo de empregados no percentual de 40% (quarenta por cento) como forma de evitar a precariedade da continuidade do serviço prestado à população sergipana, sem impossibilitar, contudo, o exercício do direito de greve a ser deflagrada em âmbito nacional.

Além de determinar ao Sintra que mantenha 40% do efetivo na execução dos serviços do transporte coletivo, a desembargadora estabeleceu uma multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 50 mil.

O Sinttra confirmou à equipe de reportagem do Portal Infonet que foi notificado e que irá cumprir a determinação judicial.

 

por Verlane Estácio