Homem é detido em Itabaiana por conduzir moto sem CNH

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Policiais rodoviários federais de plantão na unidade operacional do município de Itabaiana, detiveram neste sábado, 28 um homem por dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e expor a risco a vida de seu filho recém-nascido.

Durante a fiscalização de rotina, os agentes federais abordaram uma motocicleta Honda/CG 125, com placa de Sergipe, e constataram que o condutor, de 47 anos, era inabilitado. Os policiais rodoviários constataram também que o homem transportava como passageira a esposa a qual levava em seu colo o filho de 11 meses de vida.

A ocorrência foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Itabaiana onde o casal poderá responder pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere ao "descumprimento, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar".

A pena prevista é de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência

Com informações PRF/SE