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O prédio onde funcionou o Hotel Palace continuará como ‘elefante branco’. O Governo do Estado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, o Condomínio Hotel Palace de Aracaju e os comerciantes ali instalados foram condenados judicialmente a adotar medidas para reformar toda a estrutura e corrigir as rachaduras e outras deficiências detectadas no imóvel.
As medidas paliativas estão sendo adotadas para conservar o imóvel e evitar riscos à população, mas ainda não se projeta o futuro daquele empreendimento. Na semana passada, o juiz Jair Teles da Silva Filho, da 12a Vara Cível de Aracaju, realizou nova audiência para cumprimento de sentença, ouviu depoimentos e recebeu documentos que identificam os serviços que já foram executados para atender as determinações judiciais.
O juiz determinou prazo de 15 dias para o Governo do Estado apresentar medidas para regularizar o telhado do edifício, que apresenta falhas que causam infiltrações, o playground e providenciar a retirada imediata das esquadrias e dos vidros de todas as janelas.
Relatórios
Em paralelo, outras medidas já foram adotadas pelo condomínio, pela Governo do Estado e também pela SPU, segundo informações do major Sílvio Prado, coordenador da Defesa Civil do Município de Aracaju, a quem compete exercer a fiscalização para verificar o andamento dos serviços. Segundo o major, todo material que poderia representar riscos de incêndio encontrados no local já foi retirado e o condomínio já sinalizou providências para executar as obras para substituir toda a rede elétrica, com investimentos na ordem de R$ 400 mil. Este serviço deve ser concluído até o final do ano, segundo o major Sílvio Prado.
Já o Governo do Estado demonstrou na audiência que também está empenhado em realizar os reparos no teto e nas demais áreas, entre o 3o e 13o andares da edificação, um investimento avaliado em R$ 270 mil, conforme informações do major Sílvio Prado. Todos os envolvidos firmaram compromisso em encaminhar mensalmente relatórios ao Poder Judiciário, informando todos os procedimentos que forem sendo adotados para evitar uma maior deterioração do imóvel, cabendo à Defesa Civil do Município fazer a fiscalização.
Mesmo com todas estas medidas, ainda não há definido o destino final do empreendimento. A perspectiva é que todos os pavimentos fiquem desativados, exceto a área comercial no térreo onde as lojas deverão permanecer em funcionamento, conforme o major Sílvio Prado.
Medidas mais amplas para colocar o prédio em operação apresentam um custo muito alto, conforme observações da assessoria do Governo do Estado, e envolve um grande número de interessados, entre os órgãos estatais e a iniciativa privada, além de herdeiros do espólio.
por Cassia Santana
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