Ibama dá início ao período de defeso do caranguejo-uçá

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Período é dedicado ao acasalamento e repordução dos caranguejos
A Superintendência do Ibama no estado de Sergipe inicia nesta quinta-feira, 1º, a divulgação da portaria que determina o terceiro período do defeso do caranguejo-uçá, até o dia 05 de abril, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O defeso tem o objetivo de proteger o período reprodutivo da espécie e é conhecido popularmente como período de ‘andada’, quando os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação dos ovos.

O superintendente do Ibama em Sergipe, Manoel Rezende Neto, informa às pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nos estados em que acontece o defeso, deverão fornecer até o último dia que antecede cada período de “andada”, nas Superintendências do Ibama dos estados em que acontecerá o defeso, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

Comercialização só é permitida a quem tem estoque registrado
O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque declarado.

Manoel Rezende lembra aos infratores que desrespeitarem o período do defeso que serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei no 9.605, que prevê multa mínima de R$ 700,00 com acréscimo de R$ 20,00 por quilo do produto apreendido. A sanção máxima pode chegar a R$ 100.000. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 0800-618080 (Linha Verde do Ibama).

O defeso do caranguejo-uçá é dividido em 3 períodos o primeiro, de 16 a 21 de janeiro e de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; o segundo de 15 a 20 de fevereiro e de 1º a 6 de março e o terceiro período,  de 16 a 21 de março e de 31 de março a 5 de abril.

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