Ibama multou casas nas margens do rio do São Francisco

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Postes instalados pela Energisa numa área de construção irregular
Segundo o superintendente do Instituto do Meio Ambiente (Ibama), Manoel Rezende, 18 das 22 casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco, na cidade de Canindé, já foram autuadas e receberam multa de R$ 5 mil cada uma pela infração. Além delas, a Energisa, responsável pela instalação de 33 postes de energia nessa área irregular, também já apresentou defesa, mas ainda não foi autuada.

De acordo com Rezende, o Ibama cuida do caso na esfera administrativa, enquanto o processo criminal já está sendo desenvolvido pelo Ministério Público. “Já encaminhamos o inquérito ao MP e o que nós pedimos é que essas construções sejam retiradas do local. Acredito que o MP dará um prazo para isso, e, se esse prazo não for cumprido, as casas serão demolidas”, frisa o superintendente.

Para Manoel Rezende, os proprietários das construções deveriam ter verificado junto ao Ibama a possibilidade de se construir as casas naquele local. Além disso, o superintendente afirma que existem outras construções irregulares ao longo do rio, que serão alvo da fiscalização do órgão.

O superintenente do Ibama, Manoel Rezende
“Não houve a procura pelo Ibama. As pessoas foram construindo as residências na beira do rio de forma indiscriminada. O principal problema é que aquela é uma área não edificante, e se uns construíram suas casas outros farão o mesmo, então o impacto será muito mais violento. Não sabemos, por exemplo, qual o sistema de saneamento utilizado nessas casas”, explica ele.

Sobre a Energisa, que foi notificada por instalar 33 postes de energia que atendem às 22 casas irregulares, o superintendente afirma que a empresa já apresentou a defesa que está sendo apreciada pela equipe técnica de análise de instrução de processo do Ibama. “A Energisa provavelmente também será autuada e receberá multa”, antecipa Rezende.

Defesa da Energisa

De acordo com a assessoria de comunicação da Energisa, as justificativas preliminares já foram apresentadas numa audiência entre o órgão e o Ibama na semana passada. A justificativa conclusiva, com toda a documentação exigida pelo Ibama, será entregue nesta quarta-feira, 18.

A assessoria da Energisa reforçou, no entanto, que a instalação de postes naquele local atendeu ao Programa ‘Luz para Todos’, cujas determinações são passadas pelo comitê gestor, composto por representantes do Governo Federal e do Governo Estadual, sendo de responsabilidade da Energisa apenas a execução da obra. Sobre a possível autuação e multa, a empresa afirma que vai aguardar o posicionamento do Ibama e deve encaminhar a decisão ao comitê gestor do Programa ‘Luz para Todos’.

Por Helmo Goes e Carla Sousa

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