Interdição de cemitérios discutida na Emsurb
Moradores dos Povoados Robalo, São José, Areia Branca, Gameleira e Mosqueiro vão participar nesta quinta-feira, 30, de uma audiência na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com a finalidade de cobrar o cumprimento da sentença judicial que obriga a Prefeitura de Aracaju a interditar os cemitérios clandestinos na Zona de Expansão. Eles reivindicam a construção de um cemitério adequado para a região. A presidência da Emsurb informou que já foram interditados, oito cemitérios. Cemitério clandestino no Mosqueiro/Fotos: Arquivo Infonet
Atendendo a Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Tutela Antecipada, proposta pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, através do processo 200661120143-9, ficou determinado pela Justiça que a Prefeitura de Aracaju deveria interditar os cerca de 10 cemitérios clandestinos identificados nos Povoados e adotar medidas para a
construção de um cemitério dentro dos padrões ambientais legais. A juiza titular que concedeu a liminar em 2006 foi Elaine Celina Afra da Silva Santos e o titular, Osório de Araújo Ramos. José Firmo: “Transtornos para os moradores aumentaram”
“A parte da sentença que se refere à construção do novo cemitério não foi cumprida pelo Poder Público Municipal. A sentença determinava também que a PMA adotasse medidas para que fossem oferecidas condições para que aos moradores realizassem os enterros em outros cemitérios. Seria um plano de ação, até aqui nunca cumprido”, lamenta.
Restos mortais Lucimara Passos; “Oito cemitérios já foram interditados”
Ele disse ainda que apesar de alguns recursos protelatórios por parte da Prefeitura, o Poder Judiciário manteve a sentença original obrigando a construção do cemitério. Desde a data da sentença – 04/04/2007 – os moradores dos Povoados da capital sergipana vêm tentando junto à Prefeitura a solução para o problema, sem, contudo, obter êxito.
“Agora o problema e os transtornos para os moradores aumentaram: os dois cemitérios mesmo clandestinos, mas “liberados” pela Prefeitura para o uso das comunidades, não comportam mais enterros. A cada enterro que se faz, a cada cova que se cava é freqüente e rotineiro se encontrar restos mortais de corpos enterrados há pouco tempo. Como as covas são feitas no solo e sem qualquer controle, o risco à saúde e os constrangimentos e até desentendimentos já começam a acontecer”, reclama José Firmo.
Audiência
A presidente da Emsurb, Lucimara Passos informou à reportagem do Portal Infonet, que a audiência com os representantes das Associações de Moradores dos bairros que compõem a Zona de Expansão está confirmada para esta quinta-feira, 30, a partir das 15h, em seu gabinete.
Lucimara Passos falou sobre as providências que estão sendo tomadas. “Dos dez cemitérios, oito já foram interditados e existem dois que estão funcionando com o apoio da Prefeitura de Aracaju. Os serviços estão sendo oferecidos a população porque no nosso entender, eles tem condições de continuar operando”, destaca.
Por Aldaci de Souza