Interdição de cemitérios discutida na Emsurb

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Cemitério clandestino no Mosqueiro/Fotos: Arquivo Infonet
Moradores dos Povoados Robalo, São José, Areia Branca, Gameleira e Mosqueiro vão participar nesta quinta-feira, 30, de uma audiência na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com a finalidade de cobrar o cumprimento da sentença judicial que obriga a Prefeitura de Aracaju a interditar os cemitérios clandestinos na Zona de Expansão. Eles reivindicam a construção de um cemitério adequado para a região. A presidência da Emsurb informou que já foram interditados, oito cemitérios.

Atendendo a Ação Civil Pública Ambiental com Pedido de Tutela Antecipada, proposta pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, através do processo 200661120143-9, ficou determinado pela Justiça que a Prefeitura de Aracaju deveria interditar os cerca de 10 cemitérios clandestinos identificados nos Povoados e adotar medidas para a

José Firmo: “Transtornos para os moradores aumentaram”
construção de um cemitério dentro dos padrões ambientais legais. A juiza titular que concedeu a liminar em 2006 foi Elaine Celina Afra da Silva Santos e o titular, Osório de Araújo Ramos.

De acordo com o presidente da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, José Firmo, a Prefeitura de Aracaju apenas interditou alguns deles, deixando dois (um no Mosqueiro e outro na Areia Branca para o uso da população).

“A parte da sentença que se refere à construção do novo cemitério não foi cumprida pelo Poder Público Municipal. A sentença determinava também que a PMA adotasse medidas para que fossem oferecidas condições para que aos moradores realizassem os enterros em outros cemitérios. Seria um plano de ação, até aqui nunca cumprido”, lamenta.

Lucimara Passos; “Oito cemitérios já foram interditados”
Restos mortais

Ele disse ainda que apesar de alguns recursos protelatórios por parte da Prefeitura, o Poder Judiciário manteve a sentença original obrigando a construção do cemitério. Desde a data da sentença – 04/04/2007 – os moradores dos Povoados da capital sergipana vêm tentando junto à Prefeitura a solução para o problema, sem, contudo, obter êxito.

“Agora o problema e os transtornos para os moradores aumentaram: os dois cemitérios mesmo clandestinos, mas “liberados” pela Prefeitura para o uso das comunidades, não comportam mais enterros. A cada enterro que se faz, a cada cova que se cava é freqüente e rotineiro se encontrar restos mortais de corpos enterrados há pouco tempo.  Como as covas são feitas no solo e sem qualquer controle, o risco à saúde e os constrangimentos e até desentendimentos já começam a acontecer”, reclama José Firmo.

Audiência

A presidente da Emsurb, Lucimara Passos informou à reportagem do Portal Infonet, que a audiência com os representantes das Associações de Moradores dos bairros que compõem a Zona de Expansão está confirmada para esta quinta-feira, 30, a partir das 15h, em seu gabinete.

Lucimara Passos falou sobre as providências que estão sendo tomadas. “Dos dez cemitérios, oito já foram interditados e existem dois que estão funcionando com o apoio da Prefeitura de Aracaju. Os serviços estão sendo oferecidos a população porque no nosso entender, eles tem condições de continuar operando”, destaca.

Por Aldaci de Souza

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