José Afonso da Silva fala sobre Constituição Brasileira

José Afonso da Silva: “nossa constituição é uma das melhores”

O professor José Afonso da Silva, autor de diversos livros na área de direito constitucional, está em Aracaju participando do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional,do qual será um dos palestrantes. Um dos responsáveis pelo texto da Constituição Brasileira de 1988falou ao Portal Infonet. Na entrevista, ele faz uma avaliação sobre a Constituição do país 20 anos depois, apresentando suas contribuições e problemas.

Confira a entrevista abaixo:

Portal Infonet- O senhor participou da comissão responsável pela elaboração da Constituição Brasileira de 1988. No ano em que ela completa 20 anos, qual a sua avaliação?
José Afonso da Silva- Acho que a nossa Constituição tem prestado um papel importante. É a primeira vez que temos uma Constituição republicana que completa 20 anos sem conflitos maiores. Tivemos problemas que aconteceram nesse período, como o impeachment de Fernando Collor, por exemplo, mas que não criaram nenhum dano maior, já que ela possuía a solução dentro do seu próprio texto. A minha avaliação é muito favorável. Claro que ela tem seus defeitos, mas acredito que ela é a adequada ao país e à nossa realidade.

Infonet-Qual a sua opinião sobre as mais de 60 emendas que já foram feitas ao texto constitucional?
JAS- Acredito que em poucos casos elas foram responsáveis por melhorias. Para mim, a grande maioria foi desnecessária e não ajudaram.

Infonet-A nossa constituição está entre as melhores do mundo?
JAS- Sim. Sem dúvida é uma constituição muito boa. Assim como outras de países como Portugal. O mais importante é que ela seja adequada à realidade de cada país, e a nossa possui essa característica.

Infonet-O que falta para que ela seja ainda melhor?
JAS-Falta que a deixem sossegada, sem tantas emendas, para que ela possa ser melhor aplicada.

Infonet- Quais são os principais problemas da Constituição?
JAS- Posso apontar alguns na área eleitoral e principalmente no Poder Executivo, que está acima dos demais poderes, quando na verdade deveria ser mais equilibrado.

Infonet- Na época da elaboração da Constituição de 1988, qual era o principal objetivo da comissão?
JAS- O principal objetivo era reorganizar constitucionalmente o país, que acabava de sair de uma ditadura, reconquistando o estado de direito e o sistema democrático.

Por Letícia Telles