O juiz Ricardo César Mandarino, da 1ª Vara Federal de Sergipe, julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação civil pública, de condenação do colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, a Globosat Programadora Ltda, Editora Abril e a Globo Comunicação e Participações S/A, por ofensas escritas pelo jornalista contra os nordestinos, sergipanos e cuiabanos.
Ação civil pública pedia uma indenização de R$ 200 mil reais, por danos morais causados à coletividade nacional, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
No processo o MPF alega que através de uma mensagem eletrônica, foi procurado por um cidadão baiano, que indica, indignado com algumas considerações feitas pelo jornalista Diogo Mainardi no programa “Manhattan Connection” acerca da gente nordestina. Transcreve, do trecho degravado, a seguinte fala sobre o presidente Luís Inácio Lula da Silva: “Ele não é pragmático, ele é oportunista. O episódio do Pará agora é muito claro. Quer dizer, uma semana ele concede a exploração de madeira, na semana seguinte ele cria uma reserva florestal grande como Alagoas, Sergipe, sei lá eu…por essas bandas de onde eles vêm. Isso é oportunismo”.
O MPF também indicava no processo no qual em sua coluna na revista Veja, o jornalista cita de forma preconceituosa o ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra: “Dutra não tem passado empresarial. Fez carreira como sindicalista da CUT e senador do PT pelo estado de Sergipe. Não sei o que é pior(…)”.
Liberdade de expressão
Mandarino entendeu que as expressões utilizadas pelo jornalista Diego Mainardi se tratam de pequenas ofensas, as quais podem ser toleradas, em nome da liberdade de expressão. Segundo o juiz, a liberdade de expressão é, talvez, o maior fundamento da democracia, devendo ser prestigiada, especialmente quando se constata que não houve dano à coletividade.
No final de sua decisão, o juiz Ricardo Mandarino diz que “de minha parte, enquanto me agradar, continuarei assistindo ao Manhattan Connection e lendo as crônicas do Sr. Diogo Mainardi e, sempre que me for dado, assegurar que ele possa dizer o que pensa. É o que importa. Aproveito e convido-o, se ainda não o fez, para visitar Sergipe. Não se arrependerá”.
Com informações da Ascom/ JFSE
