Juiz Federal suspende eleições presenciais do Crea em SE

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta determinou a suspensão das eleições presenciais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe (Crea-SE) marcadas para o dia 15 de julho.

A decisão atendeu a um pedido de uma das chapas concorrente à gestão do Crea-SE, que justificou a necessidade de isolamento social frente ao potencial pandêmico da Covid-19, que tem provocado milhares de óbitos e desnorteado autoridades sanitárias e cientistas.

Na decisão, o juiz federal destacou que “a situação, no Estado de Sergipe, continua muito grave” e que “o isolamento social se impõe como forma de evitar a disseminação do agente infeccioso e preservar a saúde da sociedade”.

Além de determinar a suspensão do pleito presencial, o juiz determinou que sejam viabilizadas as eleições pela rede mundial de computadores (internet). A decisão é válida também para as eleições do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e dos demais conselhos regionais do país.

O Portal Infonet tentou em contato com o Crea-SE, mas a autarquia informou que o Confea deveria responder pelo assunto. Também houve tentativas de contato com o Confea, mas sem sucesso. A equipe de reportagem do Portal Infonet permanece à disposição por meio do email jornalismo@infonet.com.br e do telefone (79) 2106 8000.

Representação

As eleições presenciais também foram objeto de representação do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins (Sindiscose) junto aos Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e ao Ministério Público do Trabalho. O Sindicato pediu medidas para obrigar o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe (CREA-SE) a não realizar eleições presenciais no dia 15 de julho.

Ao justificar o pedido, Sindiscose destacou os números da Covid-19 no estado e o fato de que diversos profissionais de fiscalização ou servidores contraíram a doença ou estão afastados porque foram diagnosticados com crises virais. O sindicato também alega que a realização das eleições pode mobilizar 14 mil pessoas e contraria as normas de proteção contra a Covid-19.

“Diante de todo esse quadro a realização de um processo eleitoral presencial dentro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe no dia 15/07 é um ultraje ao direito a vida. Ao manter eleições presenciais para o dia 15/07/2020, evento que pode mobilizar cerca de 14 mil pessoas, o CREA/SE mantém a postura ilegal e intransigente de desrespeitar o bom senso e as normas de proteção contra o Covid-19”, disse o Sindicato em nota.

Por Verlane Estácio