Juíza concede liminar e licitação de ponte na zona sul será retomada

O Governo de Sergipe ganhou na Justiça o direito de seguir com a licitação que trata da construção de uma ponte que vai ligar a Av. Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na zona sul de Aracaju. A decisão – em caráter liminar – foi concedida pela juíza Elbe Maria de Carvalho e divulgada nesta quarta-feira, 3.

A licitação havia sido suspensa no dia 26 de março pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE). De acordo com TCE, a suspensão foi feita após uma denúncia, com pedido de medida cautelar, feita pelo Consórcio Aracaju, que foi inabilitado da licitação por suposto descumprimento de qualificações técnicas. Entretanto, com o resultado do certame, a empresa apresentou a documentação que comprova sua aptidão técnica.

Diante da decisão da Corte de Contas, a Procuradoria-Geral do Estado recorreu da decisão. No entendimento da juíza Elbe de Carvalho, não houve o preenchimento de qualquer dos requisitos (receio de grave lesão ao Erário, ao patrimônio público, ao exercício do controle externo, ou a direitos individuais) para que o Tribunal de Contas tivesse concedido a medida cautelar suspendendo o procedimento licitatório.

“Na verdade, se nos aprofundarmos, nesse momento, vamos verificar que o ato praticado pela Corte de Contas, caso mantido, poderá causar sérios prejuízos ao erário, pois a suspensão do procedimento licitatório, com certeza, ensejara o atraso para o começo das obras, as quais serão realizadas com recursos provenientes de instituições financeiras, cujo prolongamento para conclusão das obras acarretará no pagamento de valores acima dos já pactuados”, argumentou a magistrada em um trecho da decisão.

Ainda segundo ela, a própria população também seria prejudicada com o atraso no início da construção e
conclusão das obras decorrentes da suspensão da licitação, diante dos problemas com a mobilidade urbana que já vem enfrentando.

por João Paulo Schneider