Juíza determina que Correios sigam todas as medidas contra o Covid-19

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Justiça determina que Correios siga rigorosamente as medidas de enfrentamento ao coronavírus (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A juíza do trabalho, Kamilla Mendes Laporte, deferiu uma liminar obrigando os Correios em Sergipe a executarem rigorosamente todas as medidas de enfrentamento ao Covid-19 determinadas pelas autoridades municipais, estaduais e federais, especialmente o fornecimento de condições de adequadas de trabalho e equipamentos de proteção individual aos trabalhadores.

A liminar atende parcialmente a uma ação ajuizada Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios Telégrafos e Similares do Estado de Sergipe (Sintect-SE), que pediu a suspensão imediata dos serviços em todas as agências, centros de tratamento, centros de distribuição e demais unidades em Sergipe, bem como atividades de distribuição, coleta domiciliar e atendimento ao público, à exceção da entrega de remédios, equipamento, insumos hospitalares, de modo a impedir que os trabalhadores sejam contaminados pelo coronavírus.

“Os carteiros visitam os domicílios de centenas de brasileiros e andam de ônibus todos os dias, representando um grande risco para a população e para a própria categoria, pois alguém pode estar contaminado e servir como vetor de propagação do vírus. Além disso, as agências possuem aglomeração e centenas de atendimentos. Sem falar nos bastidores, pois se sabe que o vírus resiste bastante tempo no papelão e no plástico, que são os materiais que os trabalhadores usam com mais frequência. Todas essas situações são muito arriscadas e a empresa não está dando o suporte ideal, que seriam os equipamentos de proteção individual”, explica o presidente do sindicato, Jean Marcel.

A juíza não atendeu ao pedido do Sindicato para suspensão das atividades, por entender que elas estão no rol dos serviços públicos essenciais que não podem ser suspensos, porém determinou que a empresa deverá fornecer diariamente aos trabalhadores que exercem atividades internas espaços para lavagem adequadas de mão com água e sabão, além de álcool em gel. Nas atividades internas, conforme a juíza, também deverá ser respeitado o espaço de 1m entre as estações de trabalho.

A juíza determinou ainda que seja fornecido diariamente a cada um dos trabalhadores que exercem atividades externas álcool em gel a 70%, além de luvas e máscaras para evitar o contágio. Conforme a decisão, os empregados com sintomas que indiquem a infecção pelo novo coronavírus deverão ser dispensados do trabalho.  Aqueles que integram o grupo de risco deverão ser orientados para o teletrabalho, e se não for possível, deverão também ser dispensados, sem prejuízos à sua remuneração.

A decisão também obriga que os Correios forneçam lenço de papel, papel toalha e lixeiras para os trabalhadores; e promovam a higienização nos ambientes de trabalhos e em todos os equipamentos de uso individual.

Correios

Os Correios reafirmam que todas as medidas adotadas seguem as diretrizes do governo federal e que, por isso, as instruções divulgadas em caráter oficial nos canais de comunicação da empresa permanecem em vigor. Os Correios que todas as decisões têm respaldo de um Grupo de Trabalho formado por empregados de vários setores da empresa, constituído exclusivamente para lidar com a presente situação.

De acordo com os Correios, conforme as orientações, cabe a cada gestor garantir o bom funcionamento de sua área para que não haja atraso ou paralisação das atividades. A autorização para trabalho remoto permanece válida para todos os empregados que se enquadram nas condições previstas. Para aqueles que não estão neste grupo, a orientação é estabelecer o rodízio dos horários de expediente, de forma a garantir o funcionamento das áreas. A norma vigente prevê, ainda, a solicitação de autorização para trabalho remoto, em caráter de excepcionalidade administrativa, pelo próprio empregado. Vale ressaltar que todas as medidas judiciais continuarão a ser cumpridas integralmente.

Os Correios disseram ainda que a diretoria executiva está atenta a todas as instruções governamentais, prezando pelo andamento do seu negócio e, acima de tudo, apoiando a sociedade neste momento de crise, com a preocupação maior de preservar a saúde de sua força de trabalho. E reiterou que a estatal presta serviço essencial à população e, também por isso, necessita se manter em operação, dentro da realidade que o momento atual enseja.

por Verlane Estácio

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