Em audiência durante a manhã desta quarta-feira, 12, na 6ª vara criminal, do Fórum Gumersindo Bessa, a juíza Silvia Leal negou um novo pedido de revogação da prisão do tenente-coronel Eliezer Santana. O militar segue preso há sete meses no Presídio Militar (Presmil), acusado de crimes de ameaça, difamação e prevaricação. A defesa nega todas as acusações e diz que irá recorrer da decisão da magistrada.
“Infelizmente hoje não foi revogada a prisão preventiva do réu sob a alegação de que a prisão teria sido emanada pela 2ª instância“, detalhou a advogada de Eliezer, Márcia Correia. Ela informa ainda que a defesa vai recorrer desse novo indeferimento e serão apresentadas as alegações finais para que seja finalizado o processo. “Foram imputados ao réu, o tenente-coronel Eliezer, os supostos crimes de ameaça, difamação e prevaricação. Mas não foram comprovados nos autos do processo”, reitera Correia.
Ainda segundo ela, as acusações que pesam contra seu cliente não têm respaldo concreto. “Não existe nenhuma prova concreta nos autos que demostre que o tenente-coronel, ora réu, tenha cometido qualquer desses crimes imputados a ele”, explica.
O tenente-coronel Eliezer, por sua vez, se diz bastante frustado com a audiência. “O saldo foi bastante negativo. Sigo preso há sete meses por crimes que jamais cometi”, diz. Ainda segundo ele, o Conselho de Justificação da Polícia Militar era o órgão competente para julgar seu caso. “Eles não quiseram fazer o papel que é constitucional e empurraram o processo para o Tribunal de Justiça”, relata.
Eliezer explica que os depoimentos das testemunhas por si só já o inocentam de qualquer prática delituosa. “Ficou comprovado nos depoimentos que eu não pratiquei crime contra ninguém”, conta. O tenente-coronel reitera ainda que aguarda uma solução imediata para o caso. “Eu sou preso há sete meses. Mesmo que eu já tivesse sido julgado, já cumpriria toda a pena que se adéqua ao caso”, afirma.
Entenda o caso
O tenente-coronel Eliezer Santana foi preso em novembro do ano passado. O militar é acusado por prática de crime de prevaricação [deixar de cumprir com as atribuições do cargo público], ameaça e difamação, em ação judicial movida pelo promotor de justiça João Rodrigues. Por ser parte no processo, o promotor não tem se manifestado sobre o andamento do processo, que tramita na Justiça Militar.
por João Paulo Schneider e Cassia Santana
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