Justiça forma Conselho para julgar tenente-coronel Eliezer por ameaça

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Momento em que o tenente-coronel deixa o fórum [o terceiro da esquerda para a direita] (Foto: Portal Infonet)

Foram sorteados nesta segunda-feira, 26, os oficiais que vão compor o Conselho Especial de Justiça Militar para julgar o tenente-coronel Eliezer da Silva Santana, preso na semana passada acusado por prática de crime conta a liberdade [ameaça], prevaricação e difamação, classificados no Direito Penal como crimes militares. A audiência aconteceu pela manhã na 6a Vara Criminal, onde o tenente-coronel Eliezer Santana compareceu acompanhado pelo advogado Thiago Rodrigues e por policiais militares.

O tenente-coronel Elieser Santana, comandante do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), recebeu voz de prisão decorrente de mandado judicial na semana passada e foi encaminhado para o Presídio Militar de Sergipe (Presmil), onde permanece preso aguardando os desdobramentos do processo judicial. O advogado Thiago Rodrigues pedirá a revogação da prisão preventiva, pedido que será julgado pelo Conselho Especial de Justiça Militar, formado por quatro oficiais mais velhos e de maior patente que o tenente-coronel. Na composição, há dois outros oficiais que atuam como suplentes.

Ofício

De acordo com informações do advogado Thiago Rodrigues, as acusações dos crimes destacados na ação judicial, que tramita na 6a Vara Criminal, decorre de um ofício enviado pelo tenente-coronel Eliezer Santana à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando que as inspeções da Promotoria de Controle da Atividade Policial não sejam realizadas pelo promotor de justiça João Rodrigues. E ocorrendo visitas à unidade que ele comanda que sejam feitas com acompanhamento de um outro promotor de justiça. Medidas classificadas como necessárias, conforme destacado no ofício, para “evitar maiores problemas e constrangimentos desnecessários”.

O Portal Infonet teve acesso ao conteúdo do ofício enviado pelo tenente-coronel ao procurador geral de justiça. Conforme o ofício, a inspeção foi realizada no BPGd por volta das 12h do dia 4 de maio deste ano, momento em que o tenente-coronel estava na sede do Quartel Geral da PM. No ofício, o tenente-coronel relata que o promotor de justiça teria indagado o policial que se encontrava no local e dito que o tenente-coronel tinha sido preso em certa ocasião decorrente de pedido formalizado judicialmente por iniciativa do próprio promotor João Rodrigues. No ofício, o tenente-coronel destaca como estranho o comportamento do promotor de justiça e solicita que a unidade não mais seja inspecionada por aquele representante do Ministério Público Estadual.

O processo está na fase inicial da instrução e continua em tramitação na 6a Vara Criminal. Procurado pelo Portal Infonet, o promotor João Rodrigues informou que não atua nesse processo e que figura nele como vítima. E, nesta condição, o promotor de justiça prefere prestar os esclarecimentos ao Poder Judiciário “no momento oportuno” para não atrapalhar a investigação.

Por Cassia Santana

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