Após passar por audiência de custódia, o homem preso em flagrante na terça-feira, 5, suspeito de se passar por policial civil, foi posto em liberdade sem pagamento de fiança. A decisão foi do juiz Marcelo Cerveira Gurgel, proferida durante audiência de custódia realizada na última quarta-feira, 6, que entendeu que não havia elementos que sustentassem a manutenção da prisão do suspeito.
“Feitas as devidas considerações, entendo que se faz necessária a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva, porquanto não há elementos para a decretação de sua prisão. A concessão do benefício não prejudicará a instrução do processo, já que o beneficiado deverá comparecer a todos os atos processuais, sob pena de decretação de sua prisão preventiva”, diz o juiz na decisão.
Foram aplicadas pelo magistrado medidas cautelares e o suspeito deve comparecer bimestralmente ao Juízo de origem para informar e justificar suas atividades, durante o período de 120 dias; e o suspeito fica proibido de ausentar-se da Comarca até que ocorra o arquivamento do procedimento investigatório ou, na hipótese de oferecimento de denúncia, até a citação do suspeito. O descumprimento das medidas acarreta na suspensão do benefício concedido.
Entenda
Na terça-feira, 5, após denúncias, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) prendeu em flagrante um homem que se passava por policial civil e que supostamente cobrava pela segurança de estabelecimentos comerciais na região do bairro Porto Dantas.
Durante a prisão, os agentes investigadores constataram que havia uma pessoa uniformizada, fizeram a abordagem e verificaram que o homem não era policial civil. Na casa do suspeito foram encontrados um simulacro de arma de fogo, algema, balaclava, camisa e porta cédulas com o brasão da Polícia Civil. Além disso, ele também portava uma identificação falsa de motorista de juiz federal, com o brasão da Polícia Federal.
Por Karla Pinheiro
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