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Judiciário funcionará com plantão (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O Poder Judiciário entrará em recesso no próximo dia 20 e as atividades serão normalizadas no dia 6 de janeiro do próximo ano. O recesso já faz parte do calendário do Judiciário, nacionalmente.
Durante este período, a área jurídica funcionará em regime de plantão para atender apenas casos de urgência, a exemplo de habeas corpus, soltura e questões de interesse coletivo, entre outros.