Em 2017, 73 acordos foram selados em audiências conciliatórias (Foto: Reprodução/Pixabay)

Aproximadamente 280 processos trabalhistas estão na fila para uma eventual conciliação entre empregado e empregadores, somente neste primeiro semestre de 2018, em Sergipe. O número representa um aumento de 65% nos interessados em resolver o problema de forma pacífica, se comparado ao ano de 2017, quando 171 processos foram à mesa de conciliação [73 deles terminaram em acordo].

A iniciativa de tentar buscar um acordo, segundo o secretário Judiciário Jarbas Lisboa, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20ª), desafoga o sistema judiciário e pode representar uma economia aos cofres públicos. Ele explica que, quando um processo trabalhista tramita normalmente, até a sua execução penal, cerca de R$ 8 mil reais são gastos em recursos públicos. “Essa é a média de custo de um processo, envolvendo recursos e duplo grau de jurisdição. Por isso é sempre bom conciliar. É benefício para as partes e para sociedade”, frisou.

Conforme explicou o membro do TRT20ª, o número de processos para conciliação vêm crescendo desde quando criada a Central de Conciliação. “Os únicos requisitos são que haja um processo em tramitação e a pessoa tenha vontade de resolve por conciliação”, conta Lisboa. Nesta semana, por exemplo, a Justiça do Trabalho em todo país está realizando mais uma Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Nessa época, 26 mil processos chegam a ser negociados no Brasil.

Jarbas: conciliação alivia judiciário e representa economia

A intenção da Justiça é que as partes, cada vez mais, proponham os acordos dentro das suas limitações financeiras, para reduzir o prazo do processo, desinchar o judiciário e gerar economia. “No Brasil tem mais de cem mil processos por anos sobre trabalho. Esse volume de reclamações mostram que as relações de trabalho precisam ser tratadas com atenção. Esse mutirão é uma forma alternativa de fim judicial onde a conciliação é prioridade. Se trabalha conciliação e tenda diminuir esse volume de demandas”, salientou Lisboa.

A média nacional é de 35% de casos solucionados por vias de conciliação entre as partes. Quando um processo ‘conciliado’ não tem suas etapas cumpridas por uma das partes, o processo seguirá normalmente para execução penal.

Por Ícaro Novaes