Lei das Fachadas: empresários discutem contraproposta com a Emsurb

Representantes dos empresários de Aracaju se reuniram na tarde desta terça-feira, 3, com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para apresentar uma contraproposta para as mudanças propostas pela Prefeitura de Aracaju na Lei da Publicidade ao Ar Livre, mais conhecida como Lei das Fachadas.

A Prefeitura de Aracaju estabeleceu quatro faixas de isenção: de até 4 metros de fachada, com 1 m² de placa de publicidade que tenha peso de até 5 kg até fachadas de 12 metros, com 3m² de placa pesando até 10 kg. Também propôs para fachadas acima de 12 metros, a possibilidade de ter duas placas de 2 m² e pesando até 8 kg.

A contraproposta foi formalizada durante assembleia da classe empresarial na noite da última sexta-feira, 2. Para os empresários o ideal é que a isenção seja dada por proporcionalidade. O pedido da categoria é que seja 80% da área, delimitando o avanço proporcionalmente de acordo com a calçada, com até 50% de avanço, deixando uma margem de segurança com relação à rede elétrica.

“Acreditamos que há muita receptividade por parte da Emsurb para chegarmos o mais próximo possível de um acordo que mantenha a segurança das pessoas, que combata a poluição visual e que não penalize com mais taxas e impostos os empresários”, diz o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro.

Ainda de acordo com Marco Pinheiro, o diretor-presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, ficou de levar a contraproposta dos empresários ao prefeito Edvaldo Nogueira esta semana. Uma nova reunião entre empresários e Emsurb deve acontecer nos próximos dias.

por Verlane Estácio