Liminar suspende reintegração de posse na Ocupação João Mulungu

Há mais de 40 dias ocupando um prédio, situado na avenida Ivo do Prado, as 200 famílias da ocupação João Mulungu obtiveram na justiça liminar favorável que suspendeu a reintegração de posse do imóvel que iria ocorrer no dia 19 deste mês. Segundo a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o pedido de liminar foi deferido pelo juiz da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Anderson Clei Santos.

Ainda de acordo com a Defensoria Pública, no dia 15 de Dezembro o Núcleo de Bairros foi procurado por lideranças da ocupação, que manifestaram assistência da Defensoria devido à ausência de moradia e falta de políticas públicas efetivas. “Vale salientar que o local encontrava-se abandonado, sem cumprir sua função social por seis anos. Não se trata de uma ação possessória meramente individual, onde uma parte pretende reintegrar-se na área, mas sim uma demanda de natureza coletiva com cunho social, onde muitas vezes a relação jurídica não é suficiente para solução concreta e efetiva da demanda”, disse o defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus.

Nikolaus ressalta ainda que uma desocupação pode ocasionar o aumento no número de casos da Covid-19. “A determinação de reintegração de posse pode ocasionar, além de uma grave situação social, uma crise sanitária, pois estarão em situação de rua aproximadamente 200 famílias que estarão propensas à alta contaminação do coronavírus”, alertou Nikolaus.

Entenda

Desde o dia 27 de novembro de 2020, cerca de 200 famílias da capital e região metropolitana ocupam um prédio na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju, que está sem uso há alguns anos. De acordo com a coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a ocupação é formada por famílias sem teto que estavam em situação de rua, morando de favor na casa de parentes, e que lutam por uma moradia digna.

por João Paulo Schneider
Com informações da Defensoria Pública de Sergipe