Mais de 62% dos presos de SE aguardam sentença em cárcere privado

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Dados do CNJ (Foto: reprodução CNJ)

Mais de 62% da população carcerária de Sergipe são classificados como presos provisórios, cujos processos ainda tramitam no Poder Judiciário sem sentença. Dados do Conselho Nacional de Justiça, contidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0) indicam que em Sergipe há 4.988 pessoas privadas de liberdade, trancafiadas no sistema prisional, com 1.860 condenados e 3.128 aguardando julgamento.

O painel BNMP 2.0 indica que 62,71% dos detentos são classificados presos provisórios no Estado, contra uma parcela de 37,29% [os 1.860 detentos], condenados. Os dados do CNJ, divulgados pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho e também do Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que, entre os condenados, há 579 presos, o equivalente a 11,61%, aguardando o trânsito em julgado porque os processos ainda tramitam em grau de recurso. A maioria, 1.281, está com pena em execução definitiva, o que equivale a uma parcela de 25,68% da população carcerária.

O Banco Nacional de Monitoramento de Presos indica ainda que em Sergipe há 492 mandados judiciais não cumpridos, com dois suspeitos considerados foragidos da justiça e outros 490 procurados.

Nacional

Conforme informações do Conselho Nacional de Justiça, o BNMP 2.0 é uma ferramenta desenvolvida por aquela instituição com o objetivo de mapear a população carcerária brasileira, a partir de informações fornecidas pelo Poder Judiciário. Com base nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, cujas informações são inseridas pelos juízes criminais em tempo real, o BNMP fornecerá quadro dinâmico da realidade prisional do país.

Por Cassia Santana

 

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