Autorização cabe a Justiça (Foto: Ilustrativa/Seed)

Sergipe recebe nesta semana mais 150 tornozeleiras eletrônicas para integrar o sistema prisional do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), elas logo estarão à disposição do Judiciário, Poder que decide quais detentos podem deixar os presídios mediante uso da tornozeleira eletrônica. O usuário do aparelho é monitorado 24h por dia pela Sejuc. Segundo a secretaria, também cabe à Justiça estabelecer o perímetro em que o detento que está usando a tornozeleira pode circular.

Atualmente há 500 detentos monitorados por meio de tornozeleira eletrônica em Sergipe, número que vem crescendo nos últimos anos. “Quando assumiu, o secretário procurou o Judiciário para comunicar que esses equipamentos estavam disponíveis e poderiam ser utilizados. Na prática, também representa um alívio na população prisional”, explica o assessor de imprensa da Sejuc, Antonio Garcia.

Nessa mesma linha estratégica, um processo licitatório está aberto para aquisição de mais 1.500 tornozeleiras, uma das medidas para diminuir a superlotação nos presídios sergipanos. Em janeiro deste ano, por exemplo, a população prisional do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) era de 2.500 internos, enquanto a capacidade é apenas para 800 presos. Uma realidade também compartilhada pelos outros presídios no estado.

Recentemente, um detento danificou o lacre da tornozeleira eletrônica e, dias depois, foi apontado pela polícia como um dos envolvidos na morte de um guarda municipal no Mercado Albano Franco, em Aracaju. Quando há dano proposital a tornozeleira, segundo a Sejuc, cabe a Justiça decidir se o detento é foragido ou não.

Por Ícaro Novaes