Marcos Prado rebate denúncias contra sua atuação na SEED

Em entrevista exclusiva ao Portal InfoNet, o ex-presidente da Sergás e da Secretaria de Estado da Educação, Marcos Prado Dias, comentou, dentre outras coisas, os motivos que o fizeram deixar os cargos. PORTAL INFONET – O Sr. sempre esteve muito próximo ao governador João Alves Filho. Em diversas mídias alfinetou-se que as relações entre vocês não estavam nada bem, devido às críticas abertas do governador. Isso é verdade? O que há de real em tudo isso? Por que o Sr. deixou, por exemplo, a Secretaria de Educação e, mais recentemente, a Sergás? MARCOS PRADO – Solicitamos exoneração da Sergás para deixar mais à vontade o governador João Alves quanto a reforma administrativa, que ele pretende conduzir, mesmo conscientes dos relevantes serviços que por nós foram prestados ao Governo e ao próprio Partido da Frente Liberal. As relações políticas e pessoais com o governador foram consubstanciadas ao longo do tempo, independentemente de cargos. PORTAL INFONET – O que o Sr. tem a dizer sobre as denúncias de “rombo” na Secretaria de Educação? MARCOS PRADO – Ao final do ano passado, tínhamos duas alternativas: pagar três folhas de pessoal, incluindo o 13º, num total de aproximadamente R$ 60 milhões, ou honrar os compromissos com fornecedores e outros. Optamos pela primeira alternativa, o que nos levou a anular empenhos e renegociar convênios e contratos, tudo de comum acordo com os setores econômicos do Governo, postergando para o início do corrente ano o pagamento daqueles débitos, que giravam em torno de R$ 22 milhões. Convém ressaltar que, com a retirada do redutor salarial desde abril de 2003 e o pagamento de outras vantagens do magistério, a exemplo de titulação e progressão vertical, a folha de pagamento aumentou em R$ 2 milhões. Além disso, tem mais um dado: o relatório do ano de 2003 do Fundef, que encaminhamos para o Tribunal de Contas, revelou um saldo bancário na ordem de R$ 173.972,00. Falar no tal “rombo” da Educação é querer confundir a opinião pública, que conhece nossa postura de seriedade e honradez, construída ao longo de 40 anos de vida pública e privada. Outra inverdade é insinuar que devolvemos recursos ao Ministério da Educação ou que não prestamos contas da Merenda Escolar. Pelo contrário! Ao apagar das luzes do exercício anterior, recebemos do MEC o repasse de aproximadamente R$ 15 milhões para a realização de importante projeto de recuperação escolar que, por sinal, já começou. PORTAL INFONET – E a respeito dos contratos temporários? Mais de sete mil servidores contratados? MARCOS PRADO – Recebemos do governo anterior relatório sintético, datado de 20 de dezembro 2002, dando conta da existência de mais de três mil servidores temporários, sendo quase dois mil professores. Em janeiro deste ano, cerca de dois mil professores foram afastados com o término do ano letivo, para dar lugar aos aprovados no concurso. O levantamento geral das necessidades de pessoal ficou sob a responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos, dirigido pela professora Isabel Siqueira, de acordo com dados fornecidos pela DEA e demais diretorias regionais. No tocante ao concurso para o magistério, o DRH contou ainda com a participação de membros indicados pelo Sintese, através de uma comissão paritária por nós constituída com autonomia inclusive para identificar o número de vagas. Dizer que contratamos mais de sete mil servidores é uma inverdade porque, conforme mencionei acima, 3.085 servidores já existiam, egressos do governo anterior. PORTAL INFONET – O que o Sr. tem a dizer sobre os contratados pela Somesb? É verdade que houve contratações de alguns de seus parentes, incluindo sua filha, que supostamente receberia um salário de R$ 8 mil? MARCOS PRADO – Com a devida autorização da Procuradoria Geral do Estado, a Somesb substituiu a firma anterior que prestava serviços especializados de Informática à SEED. Dos 52 funcionários que trabalhavam pela Somesb ao fim da nossa gestão, em torno de 30 já eram contratados através da empresa anterior. A mudança não determinou significativo aumento de custos. O contrato anterior somente contemplava serviços de Informática e havia necessidade de serviços especializados em outras áreas, a fim de atender ao Centro de Excelência do Atheneu e ao Projeto Especial dos CAIC´S, entre outros. Quanto às notícias de contratações de parentes, queremos informar que os números veiculados não representam a realidade. Basta apontar o caso de minha filha, advogada contratada em agosto de 2003 para trabalhar no setor jurídico da SEED, uma área complexa e que requer alta confiança. Chegaram a dizer que ela recebia mais de R$ 8 mil, mas sua remuneração era de exatos R$ 3.148,00, conforme consta em sua carteira de trabalho. Um salário condigno para a sua formação e experiência profissional. PORTAL INFONET – E sobre a folha complementar? MARCOS PRADO – Recebemos do governo anterior folha complementar com recursos mensais do salário-educação na ordem de R$ 400 mil. Estes valores eram pagos aos servidores da SEED, correspondendo ao Adicional de Desempenho, existente em outras Secretarias. Ao longo de 2003, e tendo em vista inúmeros projetos que foram implementados, (com destaque para o Sergipe-Cidadão e o Pré-universitário) a mencionada folha aumentou em torno de 50%, conforme estudo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos – DRH.