MDS lança edital para seleção do Programa Banco de Alimentos

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Ontem, dia 6, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou no Diário Oficial da União uma chamada para o edital de seleção do Programa Banco de Alimentos. Segundo o mesmo, podem participar da seleção os municípios que possuírem população superior a 50 mil habitantes. A divulgação dos municípios classificados está prevista para o dia 8 de março.  

Aqueles municípios que tiverem interesse em participar do programa têm até o dia 22 de fevereiro para enviar ao MDS o Formulário de Informação do Proponente e o Ofício de Manifestação de Interesse e o Ofício de Manifestação de Interesse, disponíveis no site. Segundo o ministério na primeira fase da seleção não é necessário o envio do projeto técnico.

Ainda de acordo com o MDS, ao todo serão destinados R$ 4,1 milhões ao financiamento dos projetos, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 130 mil para instalação, ampliação e modernização de Banco de Alimentos. A Comissão Técnica da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério estudará os dados e fará a classificação e seleção dos proponentes.

Além disso, conforme os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será exigida a contrapartida de 5% do valor total dos projetos dos municípios localizados nas áreas de abrangência da Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste) e da ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia) e 20 % dos demais municípios.

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