Mesmo irregulares, casas avançam sobre areia na Praia da Costa

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Obras avançam na areia sem fiscalização
Enquanto a Justiça ainda não dá solução para as ocupações irregulares na Praia da Costa, no Município de Barra dos Coqueiros, a área continua a sofrer com construções irregulares. Após denúncia de um leitor, o Portal Infonet flagrou alguns empreendimentos em situação irregular. Em certos pontos, vê-se que não há nenhuma limitação de espaço. Uma demonstração clara da falta de fiscalização e do desrespeito ao meio ambiente.

Por ser uma área onde predominam residências de veraneio, não foi possível encontrar moradores que se pronunciassem sobre a situação. Em alguns locais, a areia forma dunas em frente às casas. Mas, de acordo com as informações repassadas pelo leitor, a maioria dos proprietários remove a areia com auxílio de tratores, carroças e carrinhos de mão.

Há quase 14 anos a situação vem sendo discutida na Justiça e a comunidade local convive com a ameaça de demolição. Estão envolvidos na busca de uma solução para o problema, além da Prefeitura, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Solução

O promotor Paulo Barreto, que está à frente do caso, informou, através da assessoria do MPF, que aguarda o resultado das autuações requeridas pelo órgão à Adema. A requisição para que fosse feita uma visita ao local, a fim de multar os casos de irregularidades, foi feita em outubro de 2008. De acordo com ele, todos os autuados terão um prazo para se regularizar. Caso isso não ocorra, o Ministério proporá uma ação na Justiça Federal.

O ex-diretor da Adema e agora secretário Estadual de Meio Ambiente, Genival Nunes, disse que ao órgão cabe apenas fiscalizar os empreendimentos comerciais – leia-se bares e pousadas. “Fizemos o levantamento de todos por etapas. Já temos um diagnóstico e estamos estudando uma possibilidade de licenciamento”, conta.

Ainda segundo ele, o prazo para a regularização ainda não acabou porque após receberem as multas todos os comerciantes têm um tempo para se defender. “Queremos entregar essa relação completa ao MPF numa próxima reunião”, destacou.

Mesmo sob intervenção, ainda se constróem casas na Praia da Costa
Há uma estimativa que existam mais de 200 bares em situação irregular. Para construir qualquer imóvel em uma área como a da Praia da Costa, é necessário que o proprietário da área receba uma Autorização de Uso e Ocupação do Solo. A licença é expedida pelo Município através da União, a quem pertence à área.

Situação fora de controle

Sabe-se, portanto, que apenas quem tem o documento pode regularizar a situação. Mas, segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, Jani Velma dos Santos Brito, ninguém o possui. “Se alguém constrói naquela área é sem permissão”, disse. A venda de terrenos também é ilegal. “As pessoas não têm escritura, apenas um recibo. Se não há autorização da SPU, é ilegal”, enfatiza.

Areia forma dunas na frente das casas e é retirada com trator 

Ainda de acordo com a secretária, a situação fugiu ao controle da Prefeitura, porque não havia uma equipe para fiscalizar as áreas. “Com a chegada de novos servidores, aprovados em concurso, a situação vai ser outra”, afirma. Para ela, o problema se agravou com a construção da Ponte Construtor João Alves, promessa de progresso para a região. “O Município não estava preparado para o desenvolvimento que a ponte trouxe”, enfatiza.

Remoção de famílias

No sentido de resolver o problema, Jani Velma diz que o trabalho da Prefeitura, atualmente, é fazer um levantamento sobre as ocupações irregulares e, verificada a situação das famílias, fazer a doação de terrenos às mais carentes para que elas deixem a praia. “Mas a maioria das casas na Praia da Costa é uma segunda residência”, ressalta. Esse mesmo trabalho, acrescenta ela, está sendo realizado, ainda, nas Invasões do Hippie, do Coré, da Atalainha, Sovaco do Cão e na Praia do Jatobá.

Por Diógenes de Souza e Raquel Almeida

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